DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:6D5DB84A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 546/2024 - SMS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(ª). LORENA
PINHEIRO BRAGA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LORENA
PINHEIRO BRAGA, portador(a) do CPF: XXX.980.013-XX, do
cargo
EFETIVO
de
ENFERMEIRO(A),
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um)
dias do mês de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:7CF69C2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.09.1-
DL. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº
14.133/2021.
Partes:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, e JG TECH, inscrita no CNPJ nº. 27.978.197/0001-94.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Valor Total do
Contrato:
R$
58.890,00
(CINQUENTA
E
OITO MIL E
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência do Contrato: até
31/12/2024. Signatários: Francisco Arrais da Silva e JOSEFA
GONÇALVES DA COSTA LOPES.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B401B3C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165.2024

PORTARIA Nº 165/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva GEILA MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula nº
161371-5,
brasileira,
RG
nº.
2002015033411/SSP-CE,
CPF
543.882.873-34 com lotação na Secretaria de Assistência Social, por
mais 30 (trinta) dias a partir de 08/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 08/09/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de setembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6B6531C1

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no
site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
18/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 17 de
Setembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:97F25F73

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.02.08.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.02.08.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A
EMPRESA: DAF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO
TERMO CONTRATUAL Nº 2024.02.08.01 oriundo da TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2023-TP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA
PINTO
NA
LOCALIDADE
DE
MUNDO
NOVO,
PERTENCENTE
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
27/08/2024
A
05/02/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE, SR. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
E
PELA
CONTRATADA, O SR. DANIEL MACHADO DE AGUIAR.
ARATUBA-CE, 27 DE AGOSTO DE 2024.