DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA
COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS
E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ nº. 35.307.250/0001-53.
Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o
primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios,
destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com
recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº
09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do município de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 119.850,00 (cento e
dezenove mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: de
12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Williams Henrique Parente de Castro.

Barbalha/CE, 11 de setembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3724697A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MAURO ALVES DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:92188DCB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO ÁLAMO DOS SANTOS LEITE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:3AEEFF10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE
BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
que realizará no 24 de Setembro de 2024 (24/09/2024) as 09:00hs, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.09.17.01
para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
LAUDOS TÉCNICOS E DIAGNÓSTICOS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
(ROTINA
E
EMERGÊNCIA)
24
HORAS POR DIA, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE
SEMANA,
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
PARA
FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO, JUNTO A CASA DE
SAÚDE
ADÍLIA
MARIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de
Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:27B162E7

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240617/0002-66 –
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.07.11.001.
CONTRATO N° 202409170002. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES
DA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO
RECREIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 15383 E
CONVÊNIO N° 2600, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0502.12.365.0003.1.009. ELEMENTO DE
DESPESAS: 44.90.51.91. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 240
(DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. CONTRATADA: M A
FEITOSA
DE
SOUSA
LTDA.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO FEITOSA DE SOUSA.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 943.756,09
(NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO DE 2024.
BOA VIAGEM/CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:EF8B7E30

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240816/0001-44 -
CONTRATO Nº 202409170001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.01- CONTRATANTE: GABINETE
DO PREFEITO - CONTRATADA(O): ANTONIO ALVES
BEZERRA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
SITUADO NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES, Nº 400, BAIRRO
CENTRO, BOA VIAGEM-CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR
COMO SEDE DA SALA DO EMPREENDEDOR, JUNTO AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-
CE - VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (DEZESSEIS MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0201.04.122.0002.2.002 ELEMENTO DE
DESPESA 33903615 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA
ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:08E37CE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 20/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024