DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
Contratada: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO 
LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA 
MOURA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4A8E8B89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110004 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110004. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
Contratada: F3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: MARCIO COSTA FORTI 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:53BA0C5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110005 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110005. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
Contratada: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA ME 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5127B2B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº032/24-DL 
 
Processo nº 00005.20240829/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE COPIADORA MULTIFUNCIONAL A LASER 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 17 de setembro de 2024. ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: 
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. CNPJ/MF Nº 
19.831.793/0001-19. 
Valor 
Global: 
R$ 
3.400,00 
(três 
mil, 
quatrocentos reais). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CF950E1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240910001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240819/0001-08 - 
CONTRATO Nº 20240910001 - ORIGEM: Dispensa Nº 029/24-
DL 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE 
MOTOCICLETAS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAPACETES DE MOTO FECHADO, PARA DISTRIBUIÇÃO 
AOS AGENTES QUE RECEBERÃO AS MOTOS PARA O USO 
EM 
SERVIÇO 
DO 
GOVERNO 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL: R$ 8.050,00 (oito mil e 
cinquenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria Municipal de Saude, R$ 8.050,00 no elemento de 
despesa 33903000/33903028: Material de Consumo, Material de 
Proteção e Segurança; VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CDC716A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240872 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA CV 
TOMÉ 
SERVIÇOS, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-014/2024-DIVERSAS, 
FUNDAMENTADO 
NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA