DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, 
NÃO 
INCLUSO 
MATERIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. VALOR: O VALOR 
DESTE CONTRATO É DE R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE 
MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051 - MANUTENCAO 
DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE AGRICUL., 
PEC. E APOIO COMUNITÁRIO; ELEMENTO DE DESPESA: 
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SUB-ELEMENTO: 33903916- MANUTÊNÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 17 DE SETEMBRO DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO LEMOS E CHARLES VICENTE TOMÉ 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5A7D6E03 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº. 
002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA 
DE INSTALAÇÃO DE FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM 
DIVERSAS 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM 
VALOR GLOBAL DE R$ 74.540,72 (SETENTA E QUATRO 
MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA 
DA LEI Nº. 14.133/2021 – 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.  
Secretário de Educação – Ce, 17 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:840D0937 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240874 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A 
EMPRESA CV TOMÉ SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-014/2024-DIVERSAS, 
FUNDAMENTADO 
NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, 
NÃO 
INCLUSO 
MATERIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
GESTÃO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 
50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0202.04.122.0004.2.002 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO 
DOS SERVICOS ADMINIST. DA SEC DE GOVERNO E 
GESTAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUB-
ELEMENTO: 33903916- MANUTÊNÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
17 
DE 
SETEMBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO E CHARLES 
VICENTE TOMÉ 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8846C5F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240875/20240876 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 
BRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 11.140.080/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. 
OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO 
MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE. VALOR: 
O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.052.388,00 (HUM 
MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS), A SER EXECUTADO PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.361.0013.2.031 - GESTÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR; 1515.12.361.0014.2.086 – GESTÃO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - 
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA 
JURÍDICA; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1553000000 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE/1550000000 
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 1540000000 – 
TRANSFERÊNCIAS 
FUNDEB. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
17 
DE 
SETEMBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E 
DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9A695992 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240873 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
BÁSICO) E A EMPRESA CV TOMÉ SERVIÇOS, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO 
NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
BENS 
IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
BÁSICO). VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$