DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
233.350,00
(DUZENTOS
E
TRINTA
E
TRÊS
MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SER EXECUTADO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1515.12.361.0014.2.084 - MANUTENCAO
DAS
ACOES
DA
EDUCACAO
BASICA
-
ENSINO
FUNDAMENTAL; 1515.12.365.0015.2.088 - MANUTENCAO DAS
ACOES DA EDUCACAO BASICA DO ENSINO INFANTIL;
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUB-ELEMENTO: 33903916-
MANUTÊNÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS;
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB- IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 17
DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA E CHARLES VICENTE TOMÉ
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:DF07206E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº1109001/24-GP DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a
Secretaria que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Paulo Roberto Emídio, portador do RG
nº 42xx54 SSP-CE e inscrito no CPF nº 056.xxx.xxx-34, ocupante do
cargo efetivo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação
para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 11 de setembro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:F58ECE9C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 018/2024-SMS
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 018/2024-SMS.
Objeto: Aquisição de 03 (três) Motocicletas 00 (zero) km. Ano de
fabricação e modelo - 2024 ou do ano da contratação.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - Motor total flex (álcool /
gasolina); - Motorização mínima de de 149cc ; - Potência entre 12,4
CV (7.500 RPM) e 14,7 CV (8.500 RPM) (etanol) e 12,2 CV (7.500
RPM) a 14,5 CV (8.500 RPM) (gasolina); - Partida: - elétrica;
Número de marchas: 05 (cinco); - Sistema de injeção: eletrônica; -
Sistema de freio: a disco; - Capacidade do tanque de combustível: 12
litros no mínimo e total flex (álcool / gasolina). O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone:
None ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 -
Sagrada Família - Jucás - CE.. Jucás/CE, 18 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - PREGOEIRO(A).
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro(a)
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:DD87DF5E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1609.01/2024 – SRP - SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0908.01/2024 – PE – SRP - SEMAS -
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MADALENA
-
ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/09/2024 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS
E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados
pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0908.01/2024 – PE – SRP – SEMAS, correspondendo ao seguinte
valor: EMPRESA: JR COELHO TAVARES, com sede à Rua Padre
Leitão, N°574, Bairro São Mateus, Canindé/Ce- CEP nº 62.700-000,
inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.649.195/0001-11, neste ato
representada
por
JOSÉ
ROBERTO
COELHO
TAVARES,
representante
legal,
brasileiro,
Carteira
de
Identidade
nº
2005015046020 SSP CE e CPF nº 034.267.583-42, vencedora dos
LOTES: 01 - com valor global de R$ 17.590,96 (dezessete mil,
quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos); 02 - R$
1.684,85 ( um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos); 03 - R$ 7.512,30 (sete mil, quinhentos e doze reais e trinta
centavos); 04 - R$ 11.813,80 (onze mil, oitocentos e treze reais e
oitenta centavos); 05 - R$ 1.778,25 (um mil, setecentos e setenta e
oito reais e vinte e cinco centavos); 06 - R$ 322,40 (trezentos e vinte
dois reais e quarenta centavos); 07 - R$ 5.006,86 (cinco mil, seis reais
e oitenta e seis centavos); 08 - R$ 12.073,04 (doze mil, setenta e três
reais e quatro centavos); 09 - R$ 5.600,80 (cinco mil, seiscentos reais
e oitenta centavos); 10 - R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa
reais); 11 - R$ 1.846,75 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
setenta e cinco centavos); totalizando um valor global de R$
67.520,01 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e um centavo).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0908.01/2024 – PE –
SRP - SEMAS - Signatários: FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA –
SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora:
JR COELHO TAVARES - representante JOSÉ ROBERTO COELHO
TAVARES. Data da assinatura da Ata, 16 de Setembro de 2024.
Madalena - CE, 17 de Setembro de 2024.
FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Secretaria de Assistencia Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:4A2B0FF0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 981
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