DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 
torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao 
CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.10.10.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
LOCALIZADAS 
NOS 
DISTRITOS 
DE 
CACHOEIRA 
E 
SITIO 
GAMELEIRA 
ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 149/2022, PRECESSOS Nº 
06038034/2022 - 06354661/2022 DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a 
partir do dia 11 de abril de 2024. CONTRATANTE: SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA. 
CONTRATADO: ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, Missão Velha/CE, 11 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2D11382B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02082301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02082301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02082301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: 
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, elemento de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Receita 
de 
Impostos 
e 
Transferência – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 02/08/2024 e término em 01/08/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
CANDIDO 
CUSTÓDIO. 
Mombaça-CE, em 01 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C261FCC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-003/2024-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
VASILHAMES, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
23.09.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:AC20D536 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2024-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 
PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 
0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579 FEITO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS 
VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE 
ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 1º.10.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:CA731186 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240568-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLPT 
CONSTRUTORA LTDA, LOGADOURO RODOVIA BR 304, Nº 
1519; COMPLEMENTO GALPAO O1; BAIRRO AEROPORTO; 
MUNICIPIO MOSSORÓ, RN; CEP 59607-860, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 25.165.699/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N.º CE-003/2024-SEINFRA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇLÃO ASFÁLTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO 
TRECHO ENTRE A CE-265 A COMUNIDADE DE DOURADO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA 
DE 
SITUAÇÃO, 
ESTUDOS 
TÉCNICOS, 
PROJETOS, 
QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE 
EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS