DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:4F90F3D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.8 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.8; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSA; 
  
VALOR TOTAL: R$ 32.437,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e 
trinta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101, 
nos 
sub-elementos: 
3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:2EA88BA4 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.9 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SC-PE002/2024.9; 
 
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 15.518,15 (quinze mil, quinhentos e dezoito 
reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101, 
nos 
sub-elementos: 
3.3.90.39.12 
e 
3.3.90.39.99; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:F0EA5B8F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 – 1º ADITIVO 
 
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito 
interno, no uso de suas atribuições legais torna público o 1º Aditivo ao 
Edital de Seleção Pública nº 005/2024, conforme a seguir: 
  
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
  
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos 
do edital; 
  
DECIDE: 
  
Art. 1º. Fica retificado o ANEXO 07 – CRONOGRAMA, conforme 
segue: 
  
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS 
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! 
ANEXO 07 – CRONOGRAMA 
  
ETAPA 
DATA 
Publicação do Edital 
06 de setembro de 2024 
Inscrições 
09 a 12 de setembro de 2024 
Análise de Documentos – Etapa de Seleção 
13 de setembro de 2024 
Resultado Preliminar da Etapa de Seleção 
18 de setembro de 2024 
Resurso ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção 
19 e 20 de setembro de 2024 
Resultado Final da Etapa de Seleção 
23 de setembro de 2024 
Encaminhamento de Documentos 
24 de setembro de 2024 
Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação 
25 de setembro de 2024 
Resurso ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação 
26 e 27 de setembro de 2024 
Resultado Final 
30 de setembro de 2024 
  
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes 
no Edital de Seleção Pública nº 005/2024. 
  
Nova Russas/CE, em 17 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário Municipal De Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EDC802A5 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SI-CP009/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DA BOA 
VISTA, SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME O CONVÊNIO DO 
ESTADO Nº136/2024. O presente processo HOMOLOGADO e 
ADJUDICADO 
em 
favor 
da 
Empresa: 
SHEKINAH 
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS 
LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com 
Valor Global de R$ 1.032.200,00 (um milhão e trinta e dois mil, 
duzentos reais). José Nilton Aragão Junior – Secretario de 
Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 16bb de setembro de 
2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:C0733411 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO