DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240724/0002-84 - 
CONTRATO Nº SI-CP009/2024 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SI-CP009/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: 
SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS 
E 
VEICULOS 
LTDA 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DA BOA 
VISTA, SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME O CONVÊNIO DO 
ESTADO Nº136/2024. - VALOR TOTAL: R$ 1.032.200,00 (um 
milhão e trinta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.15.451.0011.1.014 
- 
Pavimentacao 
e 
Qualificacao de vias Urbanas, R$ 1.032.200,00 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e 
instalações; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
5 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:87E81DC2 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP016/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 
Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 – CAIXA. 
  
PRAZO: 06 (seis) meses, com vigência a partir de 03 de junho de 
2024 a 30 de novembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: H C DE ALMEIDA JUNIOR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE 
ALMEIDA– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 03 de junho de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:C7C8AE3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240322/0001-60 - 
CONTRATO Nº ST-CP001/2024 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
ST-CP001/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: MF & L LOCACOES E SERVICOS 
EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS 
RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 158.900,00 
(cento e cinquenta e oito mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1004.04.122.0137.2.091 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 
158.900,00 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou 
Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a 
Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7BA91F37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JUDITE ROSENO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Gouveia, localizado no Distrito de Palestina,Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:757C4C8B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Hospital e Matrnidade Luzua 
Teodoro da Costarealizada na Rua Antonio Amaro da Costa, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:0278E7C4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA HELENA LOPES LEITE 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Agua Fria, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:287E3058 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.09.16-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
A 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, 
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do