DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, 
nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com. 
Potengi/Ceará, 17 de setembro de 2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:355B1827 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.09.003/2024 
 
ATO Nº 02.09.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARCELA KELIANE DE LIMA 
MOREIRA, para exercer o cargo de GERENTE DO NUCLEO DE 
EXERCICIO ORÇAMENTARIO E FINANÇAS, simbologia 
DNS-5, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANCAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:386747C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.09.004/2024 
 
PORTARIA Nº 02.09.004/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO TIAGO ARRUDA 
PEREIRA, portador (a) do CPF 026.000.753-64, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANCA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido(a) 
em 09/07/2019, sob matrícula 00916564, no cargo de MOTORISTA 
CATEGORIA “D”, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) 
anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro 
de 2024. 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:28AD5D7A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.005/2024 - PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 
01 
de 
outubro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024-
PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático 
com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as 
avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino 
fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda 
de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e 
Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores 
da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. 
Quixadá/CE. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR -  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:901B6F9E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 15º 
Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do 
Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e 
Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada 
na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os 
devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos 
procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. 
O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao 
contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 
de agosto de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DBBD324D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
O Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração; 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; 
Educação; 
Saúde; 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social; 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento 
Rural; Cultura, Esporte e Juventude e Planejamento e Gestão 
Das Finanças do município de Quixeré, tornam público o Extrato do 
Instrumento 
Contratual 
n° 
1301.01/2024, 
1301.02/2024, 
1301.03/2024, 
1301.04/2024, 
1301.05/2024, 
1301.06/2024, 
1301.07/2024, 1301.08/2024 e 1301.09/2024 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0024/2024: 
  
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinadas a manutenção 
dos transportes do Gabinete do Prefeito e as Secretarias de 
Administração; 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social;