DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural; 
Cultura, Esporte e Juventude e Planejamento e Gestão Das Finanças 
  
Dotação: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do 
Prefeito; 0201.04.122.0401.2.002 – Gerenciamento do Conselho 
Tutelar; 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de 
Administração; 
0401.15.122.1501.2.013 
– 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura; 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria 
de 
Educação; 
0503.12.361.1201.2.039 
– 
Gerenciamento 
do 
Transporte Escolar – FUNDEB 30%; 0601.10.122.1001.2.047 – 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 – 
Gerenciamento 
das 
ASPS 
– 
Custeio 
/ 
Atenção 
Primária; 
0601.10.302.1005.2.051 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/ MAC; 
0601.10.304.0101.2.056 – Gerenciamento das ASPS – Cisteio – Vig. 
em Saúde / Sanitária; 0601.10.305.1011.2.057 – Gerenciamento das 
ASPS 
– 
Custeio 
– 
Vig. 
Saúde 
/ 
Epidemiológica; 
0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social; 1201.08.244.0802.2.087 – Gestão do 
Programa Bolsa Família; 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento 
da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural; 
0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude; 1001.04.122.0405.2.082 – Gerenciamento da 
Sec. De Planejamento e Gestão das Finanças 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo 
SUBELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – Material 
p/manutenção de veículos. 
FONTES:1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000 
  
CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA 
  
UNIDADE GESTORA 
VALOR 
CONTRATUAL 
Gabinete do Prefeito 
R$ 81.000,00 
Secretaria de Administração 
R$ 40.000,00 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiete e Infraestrutura 
R$ 600.000,00 
Secretaria de Educação 
R$ 483.000,00 
Secretaria de Saúde 
R$ 689.150,00 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
R$ 99.600,00 
Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Des. Rural 
R$ 332.000,00 
Secretária de Planejamento e Gestão das Finanças 
R$ 66.400,00 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
R$ 41.500,00 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JESAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.433.250,00 (dois milhões quatrocentos e 
trinta e três mil duzentos e cinquenta reais.) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 13 de setembro de 2024 até 12 de 
Setembro de 2025 
  
ASSINAM PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA (Chefe de Gabinete e Ordenadora de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Administração), 
VALDERI 
FERNANDES DE ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiete e Infraestrutura), MARIA ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO (Secretária de Educação), JOÃO 
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretário de Saúde), MARIA 
ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA (Secretária de Trabalho e 
Desenvolvimento Social), JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
(Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Des. Rural e 
Ordenador de despesas da Secretária de Planejamento e Gestão das 
Finanças) e JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA (Secretário de 
Cultura, Esporte e Juventude). 
  
Quixeré/CE, 16 de setembro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Ordenadora 
de 
Despesas 
daSecretaria 
de 
Administração 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO  
Secretário de Desenvolvimento Urbano,Meio 
Ambiete e Infraestrutura 
Secretária de Educação 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
Secretário de Saúde 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário 
de 
Agricultura, 
Pecuaria,Recursos 
Hidricos e Des. Rural 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:825878BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO 
ECONOMICO FINANCEIRO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO DOS CONTRATOS Nº 20240715.003-FMAS; 
20240715.004-SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.28.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: 
O 
presente 
TERMO 
ADITIVO 
tem 
por 
objeto 
a 
concessão 
de 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO 
do 
CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens 
DO CONTRATO Nº 20240715.003-FMAS passará a ser R$ 
82.503,06 E O CONTRATO N° 20240715.004-SETAS passará a ser 
R$ 22.104,13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato 
em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 
de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS 
MATOS 
ARAUJO.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA 
FROTA. 
  
Russas/CE, 11 de setembro de 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6D461BBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO 
ECONOMICO FINANCEIRO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
Secretaria de Finanças, torna público o extrato do TERMO 
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20240725.003-SEFIN, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.28.06.2023-DIV, 
a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a 
concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do 
CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens 
do CONTRATO N° 20240725.003-SEFIN passará a ser R$