DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
2.537,73.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 
de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE 
LIMA CASTELO.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE 
SILVA FROTA. 
  
Russas/CE, 11 de setembro de 2024. 
  
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO 
Secretaria de Finanças   
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8E03683F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO 
ECONOMICO FINANCEIRO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240725.004-SEMA, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV, a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a 
concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do 
CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens 
do CONTRATO N° 20240725.004-SEMA passará a ser R$ 
9.130,19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 
de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ELTON 
DE 
OLIVEIRA 
GONÇALVES.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE 
SILVA FROTA. 
  
Russas/CE, 11 de setembro de 2024. 
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:010327E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO 
ECONOMICO FINANCEIRO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do FUNDO 
MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240725.005-FMSS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV, a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a 
concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do 
CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens 
do CONTRATO N° 20240725.005-FMSS passará a ser R$ 
3.521,88.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 
de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIVYANE 
DA 
SILVA 
NOGUEIRA.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE 
SILVA FROTA. 
  
 Russas/CE, 11 de setembro de 2024. 
  
LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA 
Fundo Municipal de Seguridade Social 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C693F451 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (SETAS), torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
20230915.001-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.06.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 
(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de setembro 
de 2024 até 13 de setembro de 2025.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 13 de setembro de 2024.ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE:ALINE DOMINGOS MATOS 
ARAUJO-SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SETAS).ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO 
  
Russas/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
SETAS – Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:53C969EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230613.002 - 
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.20.03.2023 
- 
DIVERSAS, 
A 
SABER:OBJETO 
DO 
CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA” PARA