DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
REMOÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
LEVES, 
UTILITÁRIOS 
E 
PESADOS, 
PERTENCENTES 
A 
FROTA 
OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES. 
O 
PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 13 DE JUNHO DE 2024 
ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI 
ASSINADO EM 13 DE JUNHO DE 2024.ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTROASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS DA SILVA 
MENDONÇA 
RUSSAS/CE, 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:49785E7E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60  
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social (Reforma da Quadra Poliesportiva), localizada no 
município de Russas, na Rua Raimundo Edmilson de Menezes, s/n, 
Bairro Tabuleiro do Catavento, Zona Urbana, Russas, Ceará.  
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/09/2024  
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:5CBF2605 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
MARIA 
LUCILENE 
LEMOS 
ARAÚJO 
CPF/CNPJ: 639.954.682-68 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação (sem uso de 
agrotóxico), localizada no município de Russas, no Distrito de 
Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, s/n, Zona Rural, Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 13/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:B2E743FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1109241SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$1.258.089,00 (um milhão duzentos e 
cinquenta e oito mil e oitenta e nove reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2856E3CF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1109242SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde