DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
CONTRATADO (A).....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$168.091,45 (cento e sessenta e oito 
mil, noventa e um reais, quarenta e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1FF93DE0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.09.09.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
21.12.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA 
DETENTORA 
DA 
ATA: 
MICROTÉCNICA 
INFORMATICA LTDA 
CNPJ............................: 01.590.728/0009-30 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: : R$ 58.744,02 (cinquenta e oito mil 
setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:147892DE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.09.09.02-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
21.12.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: E JOTA COMERCE LTDA 
CNPJ............................: 45.132.753/0001-99 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 367.660,00 (trezentos e sessenta e sete mil 
e seiscentos e sessenta reais) 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:80CDAB45 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.09.09.03-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
21.12.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA 
DETENTORA 
DA 
ATA: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 
CNPJ............................: 24.805.886/0001-09 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e 
oitocentos reais) 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FA62B081 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 170911132024, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por 
Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Ana Maria Firmino da 
Silva, matricula nº 99, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais - Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 
3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com 
valores de proventos fixados na Portaria n° 29/2024, de 17 de 
setembro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 17 de setembro de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente