DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de agosto de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:843D5849 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.09/02/006 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),VANUSIA HENRIQUE DE SOUSA 
SILVA, CPF: 459.021.863-15, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 02/09/2024 a 
01/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de setembro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:449AD7A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.09/02/007 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),OCÉLIA MARIA LEONEL, CPF: 
876.721.463-00, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 02/09/2024 a 01/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de setembro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:F0F39023 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.09/02/008 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),ELUANA FREIRE DE OLIVEIRA, 
CPF: 017.544.003-45, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
ATENDENTE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 02/09/2024 a 01/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de setembro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:FFA06B71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.09/02/009 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a),NEOSVAN 
LEITE 
ARAÚJO 
PARNAIBA, 
CPF: 
458.826.733-72, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de FISIOTERAPEUTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 02/09/2024 a 01/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de setembro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:F36AB68C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.09/16/010 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),AGNALDO ALVES CARLOS DE 
SOUSA, CPF: 827.587.603-63, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
AGENTE DE ENDEMIAS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 
da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 16/09/2024 a 16/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 16 de 
novembro de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:D3A4D766 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.08.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.08.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.17.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa JOSE CELSO GONÇALVES DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ n. 53.446.554/0001-83. Objeto: Aquisição 
de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do