DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 181
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 90
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 108
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 126
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 126
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 127
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 128
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 150
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério dos Transportes................................................................................................... 157
Ministério do Turismo........................................................................................................... 179
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 179
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 180
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 183
Poder Legislativo ................................................................................................................... 183
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 183
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 190
Ineditoriais ............................................................................................................................. 196
.................................. Esta edição é composta de 292 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001735/2024-92.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados e bebedouros nas dependências
das unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista, no
estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 56.946,99. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000794202355. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento ao
usuário de TIC e de operação de infraestrutura de TIC, para atendimento da Advocacia-Geral da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90008-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: dlog.licitacao@agu.gov.br.
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 17/09/2024) 110792-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 0174/2024. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, de áudio vídeo e foto,
de comunicação e de limpeza e higienização visando a reposição do estoque do Almoxarifado e
para o atendimento das necessidades da EBC, no Sistema Registro de Preços, por meio de
Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 11. Data de Divulgação do Edital: 18/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-
50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90025-
2024. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.017/2024
Processo: 0083/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: AGÊNCIA COMUNICAR LTDA, CNPJ
39.531.224/0001-65
ANA CLAUDIA DURAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.017/2024
Processo: 0083/2024.
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: AGÊNCIA COMUNICAR LTDA, CNPJ
39.531.224/0001-65
ANA CLAUDIA DURAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024
Processo: 0057/2024.
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90018/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58.
ANA CLAUDIA DURAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Processo: 0112/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90019/2024, os quais sagraram-se vencedores os Licitantes: CLINICA DE PSICOLOGIA COM
- VIVER LTDA, CNPJ 35.948.495/0001-60, para o LOTE 01, e MEDICANDO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.474.357/0001-81 para os LOTES 02 e 03.
ANA CLAUDIA DURAES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3018/2024. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI,
CNPJ/MF: 07.471.758/0001-57 Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Picos/PI e
Teresina/PI, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0505/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3017/2024. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior -
FIMES, CNPJ/MF: 01.645.988/0001-27. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à
implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de
Mineiros/GO e Trindade/GO, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do
Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0005/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 075/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): JULIA SEIXAS MORAES Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
00727,001381/2024-34 Data da Assinatura: 11/09/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e JULIA SEIXAS MORAES - Contratado(a).
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.041952/2024-39.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do
bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 679.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).