DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21053.000210/2020-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.
Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.938,00.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90008/2024: Vencedor:
REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.539.585/0001-97,
melhor lance: R$ 225.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00023/24, SAIC 34905.24/0191-4 , Partes:
Embrapa e Muller Produção de Sementes Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em
sementes de SOJA, cultivar BRS 2558XTD; Valor Global: 9.100,00; Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Alexandre Lima Nepomuceno e Glauco Foster Almeida.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00022/24, SAIC 34905.24/0189-8, Partes: Embrapa
e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial em sementes de TRITICALE, cultivar
BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$ 29.000,00; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029; Data
Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e José Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00026/24, SAIC 34905.24/0201-1, Partes: Embrapa
e Agrogiusti Indústria e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: 93.060,00; Vigência:
16/09/2024 a 16/09/2029; Data Assinatura: 16/09/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Albenor Giusti.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0094-7; Partes: Alfredo Kingo Oyama Homma,
Elizabeth Santos Cordeiro Shimizu, Felipe Cláudio Sá de Souza, Lucia Helena de Oliveira
Wadt, Maria Cintia Silva de Freitas, Noemi Vianna Martins Leão, Rafael Moyses Alves
(AUTORES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Os
Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos
os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras,
incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os
formatos e suportes, criado para o curso denominado "Introdução aos Sistemas
Agroflorestais na Amazônia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante
designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se
aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 17/09/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e os AUTORES.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Global: R$1.492,20. Data de
assinatura: 13/09/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de
Trabalho) SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.4/0007-6-02 para atender a prestação de
serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de
contas dos serviços analíticos especializados solicitados/executados por meio de cartas
propostas, nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2024; Valor parcial executado: R$
28.192,00 (vinte e oito mil e cento noventa e dois reais); Valor global restante no Plano de
Trabalho: R$ 721.808,00 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e oito reais); Signatários:
Orivan Maria Marques Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor
Administrativo e Fabio da Silva Barbieri - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE - SAIC/AJU nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa
Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Luciana Marques Guerra. Objeto:
Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/09/2024 até 12/02/2025. Data de
Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Luciana Marques Guerra.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
FUNARBE - centro DE CUSTO 9745, O (S) Quais (is) encontra (m) -se indentificado(s) no
Anexo I, devidamente assinado pelas partes integrante do presente Termo. Consistente de
01(um) RAPIDSCAN CS - 45 VER SCANNER PORTATIL PARA PLANTAS, Nota fiscal de numero
11798 de 11/06/2024 no valor de R$ 22.572,14. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 '' Visando a execução dos
trabalhos de pesquisa,desenvolvimento e , ou inovação no ambiente agropecuário,
consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goias
''coodenados pelo Dr Adriano Nascente , firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m) - se indentificado(s) no anexo I ,que devidamente
assinado pelas partes passa a fazer parte intregrante do presente termo , consistente de 02
(duas) caminhonete L 200 triton no valor de 451,600,00 de notas ficais nº 5469 e 5470
datada e assinada 30/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o
bolsista BRUCE PEREZ KPADE - CPF: xxx.343.xxx.03 - Processo: Processo n° 800161/2024-6
Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não
se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatário:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista BRUCE PEREZ KPADE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
o bolsista ATOS FILIPE DE SOUSA SANTOS - CPF: xxx.906.xxx41 - Processo: Processo n°
800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não
se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista ATOS FILIPE DE SOUSA SANTOS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002160/2024-25. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado
do pregão eletrônico SRP nº 90024/2024 para Contratação de Empresa Especializada em
fornecimento de nitrogênio líquido. Empresas vencedoras: Nitrovalle Distribuidora de
Nitrogênio Líquido Eireli, CNPJ: 10.176.887/0001-27, Grupo 1, Valor R$ 24.395,00,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2022
Espécie: A Embrapa Cocais comunica que realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a
contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de
anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares
de engenharia para a construção da Sede da Embrapa Cocais, em São Luis (MA). Data de
Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 17.09.2024 -. Data de abertura da
licitação: 19/11/2024 às 09:30 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital
encontra-se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa Cocais: embrapa.br/cocais ou
na Sede da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP
65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis.
À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90017/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.001007/2024-44. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de material para construção de galinheiro, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (SEI nº 11046784). Total de Itens Licitados: 68. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito
Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11033285. Nº do PROCESSO: 21175.001629/2024-
21. Dispensa
nº 90015/2024. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: INFINITA GERADORES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
26.708.457/0001-49. Objeto: prestação de serviços manutenção de grupo gerador.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios
da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:17/09/2024. Valor
Total: R$ 1.677,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
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