DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações acerca de
Tecnologia, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0045-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Objeto: estabelecer direitos
e
obrigações relativos
à propriedade
intelectual
da TECNOLOGIA
desenvolvida
conjuntamente pelas Partes, intitulada "Sistema de Monitoramento da Temperatura
Corporal em Mamíferos de Casco"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2045; Data
de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 18/09/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de insumos e fertilizantes para
condução de projetos de pesquisa (P&D) junto aos campos experimentais. A abertura da
sessão acontecerá em 01/10/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos
e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Agricultura Digital, inscrita
no CNPJ 00.348.003/0116-60 e a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ 19.344.350/0001-01; Objeto: Contrato de execução da modernização da subestação
de energia elétrica de 750 KVA e respectivos sistemas de proteção e quadros distribuição,
situados na Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Licitação Embrapa nº 90007/2024,
Processo: 21184.001411/2024-67; Natureza: 44905191 Fonte de Recursos: 1000000000
PTRES: 229496; Valor Global: R$ 229.999,99; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência:
14/02/2025; Signatários: o chefe geral Sr. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e o
chefe adjunto de administração Sr. EDUARDO
CAPUTI pela Embrapa, e a sócia
administradora Sra. Nadja Helena Trigueiro de Sousa Praxedes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA SRP Nº 90009/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000482/2024-42. Objeto: Registro de Preço para
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para
Embrapa Agricultura Digital de demais participantes, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do
Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello
209
- Cid.
Univ.
Zeferino
Vaz -
Unicamp,
Barão
Geraldo -
Campinas/SP
ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº Embrapa 23700.22/0026-4; Partes:
Fundação
de Desenvolvimento
da Pesquisa
(Fundep), Embrapa
Instrumentação,
Nanochemtech Pesq. Des. Materiais e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED). Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 16/10/2025.
Vigência: 16/10/2025; Data Assinatura: 13/09/2024. Ass.: Jaime Arturo Ramirez (Fundep),
José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa), Gabriela Byzynski Soares
(Nanochemtech) e Robert Eugene Schaffert (FAPED).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: 02 (dois) RECIPIENTES CRIOGÊNICOS. MARCA: VOLTA 40-10. CAPACIDADE: 39
LITROS. REFERÊNCIA: 20746091 NÚMEROS DE SÉRIE: GPB2024010374 E GPB2024010406.
Valor unitário: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Termo de Doação assinado em:
16/092024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna
Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.001160/2024-81. Objeto:
Eventual Aquisição de
fertilizantes, defensivos e sementes;
Vinculação: Pregão
90001/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Autorização de Fornecimento
11104286. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Terra Lavras
Com.Rep Ltda - CNPJ - 37.439.428/0001-45; Valor global: R$ 1.491,93; Data de
assinatura: 13/09/2024.
Nº Processo: 21188.001160/2024-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EMBRAPA/CPAMN.
Contratado: 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Eventual aquisição de fertilizantes e defensivos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 1.491,93. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista:
Guilherme Fernando Muller, CPF nº ***. 870.478-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na região das
Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e pela Embrapa, e Guilherme Fernando Muller, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Letícia Barbosa, CPF nº ***. 925.878-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto em apoio à tomada de decisão para
uso sustentável da terra no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Letícia Barbosa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Maria Eduarda Silva de Oliveira, CPF nº ***. 139.175-**; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística
Agropecuária Brasileira", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Maria Eduarda Silva de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Vinicius Fernandes da Silva, CPF nº ***. 151.487-**; Objeto: Execução do
Projeto
intitulado: "Pragas
Quarentenárias: subsídios
territoriais
para prevenção
e
contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Vinicius Fernandes da Silva, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0012-5; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção - Segurança e Banheiro do SGL/CPAP; Decorrente do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000684/2024-03; Valor
Global R$ 22.659,26; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel,
Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin
Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Antônio Marcos da Silva;
Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de
licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016; Valor global: R$ 10074,20; Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2027; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt,
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Antônio Marcos da Silva, locatário.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista
Darlei
Dequigiovani,
resolvem
celebrar
o
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Darlei Dequigiovani, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Carolina Rucks Salustiano da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Carolina Rucks Salustiano da
Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Gabriela
Prigol Longo, resolvem celebrar
o Termo de
Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriela Prigol Longo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Gabriele Fátima Sandrin Cadorin, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriele Fátima Sandrin Cadorin,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Lênin
Resmini Heling,
resolvem celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa
e Lênin
Resmini Heling,
bolsista.
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