DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0067-6; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um AGITADOR TIPO GANGORRA MOD. EL 445; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
12/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana
dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0069-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um IPAD M. APPLE 64GB WIFI CINZA; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 12/09/2024;
Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R.
D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0065-0; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
microcomputador desktop m. de xps 8960, monitor de vídeo m. dell e microcomputador
notebook m. dell xps 13 9320; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não
se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 13/09/2024; Signatários: Mércio Luiz
Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0066-8; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação SOFTWARE SimaPro versão expert user definitiva; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
13/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana
dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92417/2024
Processo SEI 21206.002417/2024-56; Objeto: aquisição de insumos agrícolas e
lubrificantes de maquinários para a Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada
em Jales/SP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033.
Registro das propostas a partir de 17/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da
Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 23/09/2024 no sitio www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e o estudante ALAN DOUGLAS
FERNANDES DE LIMA, CPF 120.xxx.xxx-x0, com vigência de 17.09.2024 a 31.08.2025
(Projeto: Conservação on farm e diagnóstico preliminar sobre a comercializaçao e consumo
de frutos de umbu-cajá). Objeto: Permitir ao estudante a utilização da infraestrutura da
Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a
pessoa física acima.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e a estudante Isabela Maria da Silva
Santos, CPF 075.xxx.xxx-x7, com vigência de 17.09.2024 a 31.08.2025 (Projeto: Diagnóstico
preliminar sobre a ocorrência de cultivo de variedades crioulas de abóbora em áreas
urbanas e periurbanas de Maceio, Alagoas). Objeto: Permitir à estudante a utilização da
infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Alimentos e
Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.009775/2023-84.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO -
M C I D.
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA.
Objeto: Contratação
de
serviços contínuos de assistente administrativo (nível i e ii), técnico em secretariado,
secretariado executivo, recepção e supervisor, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/03/2027. Valor Total: R$ 56.191.899,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO ELETRONICO N 007/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA
DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que
o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO DO SISTEMA DE
PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de
Compras
Comprasnet
para o
dia
07/08/2024
as
10h00
(horario de
Brasilia)
foi
HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceio, 2 de setembro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Nº Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação
do serviço de substituição e aquisição de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e
Manutenção dos Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das
Superintendências de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital:
17/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1,
Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº028/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO:105/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
SERVO AMPLIFICADOR MR-J2 MITSUBISH. Empresa Contratada: SUPORTE AUTOMAÇÃO
LTDA, CNPJ 04.700.295/0001-60, no valor total de R$ 15.978,50 (Quinze Mil, Novecentos e
Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), Prazo de Entrega 05 (cinco) dias. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto
no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº029/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO:106/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE ANTENAS PLANO TERRA E FONTE DE ALIMENTAÇÃO FIXAS PARA RÁDIOS
DE COMUNICAÇÃO COM AJUSTES DE FREQUÊNCIA PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 41.096.520/0001-27, no valor total
de R$ 20.600,00 (Vinte Mil e Seiscentos Reais ), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto
no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO
DE
SWITHS, EQUIPAMENTOS
ATIVOS DE
REDE,
ACESSÓRIOS E
SOBRESSALENTES
INTEGRADOS
ESPECIALIZADOS
PARA
ATUALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
REDE
OPERACIONAL PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS ESTAÇÕES DE TREM DAS LINHAS
CENTRO SUL DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: AVANTIA TEC N O LÓ G I A
E ENGENHARIA S/A, CNPJ 02.543.302/0001-31, no valor total Global de R$ 560.637,38
(Quinhentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 por
um período adicional de 06 (seis) meses, abrangendo o intervalo de 20 de setembro
de 2024 a 19 de março de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, § 4º,
da lei n.º 8.666/1993.. Esta prorrogação será válida até a data de assinatura do
contrato de prestação de serviços com objeto idêntico ao do contrato nº 04/2019,
após a conclusão do procedimento licitatório instaurado por meio do processo nº
01245.015574/2023-77 do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti).. Vigência:
20/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.823,29. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).