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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - 21º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5937473203926024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - 21º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9915948462405932
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). A
proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/1322834950489136
Brasília - DF, 17 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2 (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7379464741572398
Em 17 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 09/08/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada Pública
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MPA nº 15/2024 - Ordenamento da Pesca
Marinha Brasileira. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
23/09/2024; Período de Julgamento: 14 a 18/10/2024; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
25/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 04/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 19/11/2024. Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
30/09/2024; Período de Julgamento: 21 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
01/11/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 11/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 26/11/2024.
Brasília, 17 de setembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 01300.006535/2023-77.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total
atualizado do contrato, em virtude da variação de preços da anp - agência nacional do
petróleo, gás natural e biocombustíveis, com efeitos a partir da data de 27/07/2024,
consoante cláusula décima do contrato n.º 54/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.116,02. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 01341.005003/2019-50.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR. 
Contratado:
ROBERTO MARCOS
DA CRUZ TEIXEIRA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de
02 de setembro de 2024, em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) com
base no índice geral de preços - mercado - igp-m variação acumulada nos
últimos 12 meses),
apurado pela fundação getúlio
vargas fgv. Vigência:
02/09/2019 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.066,40.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.086784/2023-85.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de apoio administrativo a licitações e contratos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2026. Valor Total: R$ 8.375.274,24. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.338439/2022-51.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 10.425.836/0001-91 - R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de 27 (vinte e sete) kits de torquímetros, sendo
cada kit composto de 3 (três) chaves com função torquímetro para conectores do tipo n e
sma, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 224.073,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.110849/2023-11.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 54.561.070/0001-48
- CAPITAL FORTE
LTDA. Objeto:
Fornecimento de
conjuntos atenuadores fixos e acoplador direcional para uso com gerador vetorial e com
analisador vetorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 139.955,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.093884/2023-68.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de de apoio ao protocolo, gestão documental, biblioteca e portal, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 2.735.987,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024,
Processo 53542.005545/2023-46, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atendimento
às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e das Unidades
Operacionais de Mato Grosso do Sul e Tocantins, conforme condições constantes do Edital
e seus anexos, declarando vencedoras a licitante H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ nº
53.251.412/0001-60, para os itens 1 e 2, pelos respectivos valores unitários de R$ 2.285,00
e R$ 2.285,00; a licitante 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.928.110/0001-19,
para o item 3, pelo valor unitário de R$ 6.642,00; a licitante CENTER MOVEIS E D ES I G N
LTDA, CNPJ nº 15.676.062/0001-95, para os itens 4, 5 e 6, pelos respectivos valores
unitários de R$ 12.000,00, R$ 730,00 e R$ 1.058,00; e a licitante D.S.E. INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ nº 15.318.347/0001-54, para o item 7, pelo
valor unitário de R$ 1.333,00. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho nº
182, de 13 de setembro de 2024, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 413001-41231-2024NE000020
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LC 23000001 CS
Comunicamos que o sorteio para a escolha dos 03 (três) membros da
Subcomissão Técnica referente a Licitação Correios nº 23000001 será realizado às 9h30 do
dia 1º/10/2024, no Sala VIP do Edifício dos Correios, SBN, Quadra 01, Bloco "A", Sobreloja,
Brasília/DF, a partir dos seguintes nomes relacionados: a) vinculados à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos: Fernanda Lobo Fonseca - CPF XXX905671XX; Thiara Souza de
Andrade - CPF XXX867031XX; Cesar Bulcão Amorim da Costa - CPF XXX496551XX; Priscilla
Souto Audi - CPF XXX340911XX; Renata Lima Brito - CPF XXX641711XX, e Raquel Dias de
Albuquerque Rezende - CPF XXX037013XX, b) não vinculados à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos: Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE XXXX011, Fabrício
Lazzarini Carbonel - SIAPE XXXX301 e Cleberson Luiz Marcon - SIAPE XXXX269
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Presidente Comissão Especial de Licitação CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/24 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPI-RIBEIRÃO PRETO_SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO-01 - ID 1055512. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/10/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.083963/2023-61.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLOGICAS - FIPT. Objeto: Prestação de serviço de gestão metrológica, incluindo
atividades de logística, gestão e calibração dos instrumentos de medição utilizados pela
fiscalização da agência nacional de telecomunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.756.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).

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