DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01416.003757/2021-79.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2
INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº
15/2021, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção
monetária IST/Anatel de 16,783%, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2024. Vigência:
10/08/2021 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.968,75. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469000150202383. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e
conservação para as Unidades do Ibram no estado de Minas Gerais, a saber: Museu do
Ouro/Casa Borba Gato - MDO, Museu Regional de Caeté - MRDC, Museu do Diamante - MD,
Museu Regional de São João del-Rei - MRSJDR, Museu Regional Casa dos Ottoni - MRCO e
Museu da Inconfidência - MDINC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às
17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação
prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das
condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o
direito de realização de vistoria prévia..
WANESSA LARA BRAGA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 423034-42207-2024NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01435.000218/2020-79.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, no período de
20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.745,84. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES
FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E
MUNICIPAIS -
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Terceira Etapa: Entrevista, referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem
por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para
Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais,
Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.
Relação dos candidatos CLASSIFICADOS na Terceira Etapa: Entrevista:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
C I DA D E - U F
. .1º LUGAR
.Jeanderson José Gomes dos Santos .Empresa 
Brasil
de
Comunicação
Rio de Janeiro-RJ
. .2º LUGAR
.Maurício Teixeira Guimarães Filho
.Prefeitura 
Municipal 
de
Carapicuíba
Carapicuíba-SP
. .3º LUGAR
.Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Centro Cultural São Paulo
São Paulo-SP
. .4º LUGAR
.Maria 
Carolina 
Clares 
do
Nascimento Araujo
.Universidade Federal de Juiz de
Fo r a
Juiz de Fora-MG
. .5º LUGAR
.Kássio Alexandre Paiva Rosa
.Universidade 
Federal 
de
Uberlândia
Uberlândia-MG
. .6º LUGAR
.Rafael Vieira de Alencar
.Universidade Federal do Ceará
Fo r t a l e z a - C E
. .7º LUGAR
.Rosely Fernandes Bezerra
.Câmara 
Municipal
de
Vereadores
Riachuelo-SE
. .8º LUGAR
.Miguel Angelo da Silva Coimbra
.Universidade Federal de Santa
Catarina
Florianópolis-SC
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL Nº 17/2024
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão
Pública, 
com
vaga 
disponível
na 
página
da 
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão enviar o currículo entre os dias 18/09/2024 e 22/09/2024 para o e-mail
selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000076202423. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
apoio administrativo para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em
Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e
Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Conselheiro 
Mafra 
141, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
um único grupo, formado por itens conforme tabela constante do Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 17/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº Processo 01510.001089/2010-14. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: DILNEI FRANCISCO DE LIMA
EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 03.021.203/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo de
cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no
Diário Oficial da União nº 179 em 19 de setembro de 2023 e retificado no Diário Oficial da
União nº 182 em 22 de setembro de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias,
contemplando o período de 31 de agosto de 2024 até 28 de maio de 2025, o qual
estabelece medidas mitigatórias e compensatórias de "Contratar a elaboração e execução
de pesquisa arqueológica na área remanescente do Sítio Arqueológico Garopaba 06,
pesquisa arqueológica de cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do
município de Garopaba/SC; e ainda Programa de Educação Patrimonial, contemplando
profissionais do setor de mineração de areia e conchas calcárias atuantes no município de
Garopaba/SC", em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico
Garopaba 06, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO
ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em
Santa Catarina e DILNEI FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.179.***-49, representante legal
da empresa. Data da assinatura: 02/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343034
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01401.000273/2022-18.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL ,IPHAN-
MS. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acrescimo quantitativo e qualitativo equivalente a 4,76% e 9,41% respectivamente
do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 13/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 718.094,70. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.002158/2022-60.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores,
com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas
dependências do imóvel na av. Rio Branco, 46, centro, Rio de Janeiro - RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 12.6 do Edital Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas
Continuadas 2024 - Programa Retomada Cultural RS, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 22 de julho de 2024, resolve:
Resolve:
1 - Inabilitar os(as) proponentes abaixo:
.
.ID
.Proponente
.Concorrente
.Proposta
.Categoria
.Segmento
.Reserva
.Nota
. .342339
.ASSOC.ARTÍSTICA E
C U LT U R A L
COLETIVO ERRÁTICA
.Coletivo
Errática
.R ECO L H E N D O
ESTILHAÇOS 
-
RETOMANDO 
O
DISPOSITIVO-
GAIVOTA DO ...
.Grupo ou
Coletivo
Artístico
.Teatro
.Ampla
Concorrência
.31.40
. .342716
.SOC. 
ESPORT. 
E
R EC R EAT .
EMBAIXADORES DO
RITMO
.S O C I E DA D E
ESPORTIVA 
E
R EC R EAT I V A
E M BA I X A D O R ES
DO RITMO
.Retomada 
da
Cultura, 
dos
Projetos e Carnaval
.Espaço
Artístico
.Música
.Pessoas
Negras
.30.90
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01416010935202380. Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços técnicos
especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 203003-20203-2024NE000001