DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003182202412. Objeto: Aquisic–ão de Emulsão Asfáltica RR-
1C por maior desconto sobre a Tabela da Agẽncia Nacional do Petróleo (ANP) para a obra
de Recuperac–ão dos Pavimentos da Área Operacional da BANT. PAG 67222.003182/2024-
12.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002555/2024-02.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta
externa, transporte, tratamento e destinação final ( classe i)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67436.024983/2019-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDONIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura:13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2019).
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.001770/2024-88;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa C B L COMERCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 14.947.593/0001-02 da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude do inadimplemento
injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para entrega dos
itens da Nota de Empenho nº 2024NE000349, contrariando o prazo previsto no item 5.1 do
Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão nº 90006/2024, a contar do dia 09 de
outubro de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº
14.133/2021, além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 484/2024
Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total de itens
licitados: 1 Edital: 18/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 09/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 486/2024
Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a
Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 1
Edital:
18/09/2024
em
horário 
comercial.
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 02/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 485/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROJETO GS Total de itens
licitados:
1 
Edital:
18/09/2024 
em
horário
comercial. 
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 09/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120071
Nº
Processo:
67101001432202456.
Objeto: Contratação
de
serviço,
sob
demanda, de Suporte aos motores T56-A-14, instalados nas aeronaves P-3AM,
representado pelo fornecimento dos seguintes serviços: Reparos e Overhaul do Power
Plant Assy; Reparo, Exchange e Overhaul de acessórios; Fornecimento de Materiais,
Produtos Químicos e Consumíveis; Investigação de acidentes/ incidentes; Suporte técnico
em campo; e Serviços adicionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120071
Nº Processo:
67101001386202495. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção dos geradores elétricos que equipam as aeronaves F-5M da Força Aérea
Brasileira. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002147202483. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 17/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006725202432. Objeto: Eventual aquisição de materiais
descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria que entre si celebram o INSTITUTO DE
ESTUDOS AVANÇADOS e a empresa ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: conjugação de
esforços entre o Instituto de Estudos Avançados - IEAv e a Orbital Engenharia S.A. para a
execução de
atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica
e de
desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, no âmbito do Projeto "Propulsão
Hipersônica 14-X PROPHIPER", processo 67780.001221/2017-92, sob coordenação do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, e executado pelo Instituto de
Estudos Avançados, IEAv. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:
16.09.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IEAv: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAv. Pela
Orbital Engenharia S.A: Celio Costa Vaz - Diretor Presidente da Orbital Engenharia S.A e
Jaqueline Vaz Maiolino - Diretora de Engenharia da Orbital Engenharia S.A. CHARLON GOES
CUNHA Cel Av - Diretor do IEAv
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº
2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da
Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre
a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o
usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a
falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções
administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por
fim, 
informamos
que
o 
endereço
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.NÚMERO
DA
FAT U R A
.VALOR ORIGINAL .DATA 
DE
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO