DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800018
18
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64045.013469/2020-27.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 18 de
agosto 2024 a 18 de agosto de 2025, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.
O valor total da contratação é de R$ 3.333.332,64 à R$ 0,76 o quilograma. Vigência:
18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.332,64. Data de
Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045004704202401. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Topográficos e atinentes à Seção Técnica, obras internas e missões
diversas do 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção para o ano de 2024/25 Novo Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec
- RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIDEC - 17/09/2024) 160001-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de comunicação via satélite de
órbita baixa (leo), com uso da rede de satélites (utilização itinerante),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação, tendo em
vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando suprir as necessidades de
trabalhos executados na obra bem como a importância dos equipamentos e viaturas que
não possuem nesta OM, evitando, assim, a possibilidade de interrupção dos trabalhos, por
falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas de execução das atividades
diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio nos cursos de
Enfermagem e Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em
mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado
no Hospital Geral do Rio de Janeiro.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 11 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 09/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisicao de Materiais Medicos Permanentes Atendimento I (paassex 2024), para a
Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas Organizacoes Militares de Saude Vinculadas a 1 Regiao Militar. A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245
Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87
Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de
Obra Ltda. Objeto: serviço de limpeza técnica hospitalar.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 26/09/2023. Niteroi, 21/09/2023.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da
Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245
Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87
Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de
Obra Ltda. Objeto: serviço de limpeza técnica hospitalar.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 01/03/2024. Valor Anual: R$
600.885,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.
Niteroi, 02/09/2023. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA- Diretora e Ordenadora de
Despesas da Políclinica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 160283-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA,
aplica
à empresa
H.A
CONSTRUÇÕES
E
REFORMAS LTDA
-
CNPJ
43.471.392/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 12 (doze) meses, contados da
publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar na inexecução
parcial do Contrato nº 21/2023 - UASG 160127, de 14 de agosto de 2023, conforme
Processo Administrativo nº 06/2024 - 11º BI Mth.
Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.005575/2024-08.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 48.041.828/0001-14 - AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO . Objeto:
Aquisição de manta térmica destinado a instalção no aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.003484/2024-20.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.749.868/001-51 - ANTÔNIO CÉSAR DE CASTRO - CHAMAGÁS . Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$24.532,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.007939/2023.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 12.782.241/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBA E
REGIAO - APRIR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.007212/2023-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA . Objeto:
Aquisição de peças para viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007696202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa
e Cozinha - Consumo. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/09/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160339-00001-2024NE000001