DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA VINÍCIOS PERES RAMOS
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
06/GAP-CO/2024, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr.
VINÍCIOS PERES RAMOS, CPF n° ***.208.***-47, para querendo, apresentar defesa prévia
quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 06/GAP-CO/2024, de 28/06/2024,
do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou
apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO
FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no
endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO N
GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, está sendo notificado
através do Ofício nº 61/ARC/3912, de 22 de agosto de 2024, na pessoa de sua
representante legal, Sr. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAPMN/2024 de NUP:
67298.002170/2024-97, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-la pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação
de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, com amparo no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00169/2022 e nos itens 15.2,
15.2.2 e 15.2.2.2 do TR do Edital do Pregão 46/2022, cumulada com multa compensatória
na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada,
correspondendo à multa ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito Reais), bem como rescisão
unilateral da Nota de Empenho (NE) 2023NE000997, de 26/06/2023 , na forma do art. 79,
inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes
termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 18/09/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/09/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e
encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de
embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de
interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr
25540, Deodoro - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 17/09/2024) 160238-99999-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011276/2023-79. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EX E R C I T O.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato
do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do contrato nr
084/2023-colog/c sup.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013288/2023-38. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EX E R C I T O.
Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato do
atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do contrato nr 134/2023-
colog/c sup.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013292/2023-04. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EX E R C I T O.
Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se
ao fato do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do
contrato nr 136/2023-coex/csup. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006849/2022-61. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EX E R C I T O.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se
ao fato do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do
contrato nr 074/2023-colog/c sup. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 01 - PEUGEOT-
CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; itens 02, 05, 08 e 09 - FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; itens 04 e 10 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; item 12
- NASA FRANCE VEICULOS LTDA; item 16 - RENAULT DO BRASILS.A.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 17/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 66/2023 publicado no D.O de 18/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64207001786202424. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de alimentos para atender as necessidades nutricionais
dos animais do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva CIGS. Novo Ed i t a l :
18/09/2024 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao
Jorge São Jorge - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160006
Nº Processo: 64114006110202466. Objeto: Serviço de cantina com cessão de
uso de imóvel oneroso.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir
rigorosamente o edital e seus anexos. O serviço prestado tem a ônus do pagamento pela
utilização do imóvel com intervalo mensal..
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160006-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160348
Nº Processo:
64043.004703/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
recauchutagem, recapagem e recuperação de pneus destinados aos veículos e
equipamentos pertencentes à frota do 5º BEC. Demais detalhes sobre a prestação do
serviço estão disponíveis no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber
01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-
90025-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160348-00001-2024NE000001