DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001743/2024-89.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos (RC1C-E).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 2.024.798,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004335202489. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas e aditivos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro
Jardim Natal
- Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/09/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003504/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresas para execução de serviços de gerenciamento
de manutenção.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 165.019,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002544202203. Não se Aplica Nº /. Contratante: 7º BATALHAO DE
ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA
BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro civil para atender encargos temporários de
obras e serviços de engenharia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/09/2024
a 20/12/2024. Valor Total: R$ 22.077,15. Data de Assinatura: 09/09/2024
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.003125/2024-57.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de medição de dosimetria, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 5.437,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.000275/2024-99.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: O objeto desta contratação é  a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2024 do hospital de guarnição de natal..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 48.778,68. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.000275/2024-99.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A
SOLIDARI. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º
1/2024 do hospital de guarnição de natal..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 12.420,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 
. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados de engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão
hospitalar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para
equipamentos médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e
tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de
treinamentos, teste de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal (HguN).
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.012815/2024-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para adequação do escritório regional da operação carro-pipa da
7ª região militar em recife-pe (elaboração dos projetos executivos de instalação elétrica,
instalação de incêndio, instalação hidráulica, de arquitetura e de rede lógica, conforme
descrição do orçamento sintético, e ainda a execução de serviço comum de engenharia),
com fornecimento de materiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 519.032,93. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento, o Sr MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, por ter sido notificado anteriormente por
correspondência via correios, a fim de ser inquirido na condição de sindicado e caso queira
acompanhar a inquirição de testemunha, no prazo de três dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, iniciando-se o prazo de três
dias úteis para apresentação de defesa prévia, a respeito de sindicância a qual encontra-
se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 069 - Sect/14º BI Mtz, de
7 de agosto de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para
mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por
intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.
CEL - JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 65407.007685/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.695.000/0001-40 - E C AMANAJAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271002925202463. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de móveis, equipamentos e utensílios relacionados ao Programa de Auditoria e
Segurança Alimentar, para atender as necessidades do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl e OM
vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 18/09/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160103
Nº 
Processo: 
64118.005172/2024. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
de
expediente.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160103-00001-2024NE003344
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-06,
Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 274
(duzentos e setenta e quatro) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/04/2023 a 01/01/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. . Leia-se:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 274 (duzentos e setenta e
quatro) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a
01/01/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. Prorrogar o prazo de
execução pelo prazo de 160 (cento e sessenta) dias, passando de 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos para 400 (quatrocentos) dias corridos, nos termos do art. 57
da lei nº 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).