DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 311/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Inclusão de exames. Vigência: 06/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de
Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de
falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos
PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da
propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos
herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia
Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à
Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos
PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório .Desta forma, concedo 90
(noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE
previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do
responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados
informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos
Controlados pelo Exército. Por fim, é importante esclarecer que o administrador da
herança ou o curador podem obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da
SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.Relação dos
Administrados: CR 273799, Nome Completo: FABRÍCIO DAVID JORGE, CPF XXXXXXXXXXX, e
CR 325548; Nome Completo: JOÃO MARCUS GIRARDI VENCATO, CPF XXXXXXXXXX.
Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287035738202497.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 637.215,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037476202403.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 2.437.107,15. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037476202403.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 918.484,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037776202484.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.535.440/0001-90 - GALIDEL * COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 245.305,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037476202403.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.011.770/0001-75 - J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 710.282,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037476202403.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
88.618.285/0004-12
- 
TONDO
S/A.. 
Objeto:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 113.729,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287037476202403.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.524.344/0001-41 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 38.067,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.037776/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 2.509.807,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.038920/2024-08.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 139.259,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.037776/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 3.317.576,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.037776/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado:
02.914.460/0191-70
-
SEARA ALIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 253.188,54. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.038920/2024-08.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACT EO S
LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 35.235,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64326.001083/2022-88.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE
FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma das Lojas
do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com
contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida São João, 566, República - São
Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.965.634,56. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024- UG 160392
Pregao nr 90005/2024. Empresas - RE-SOL Comercio de Frutas e Legumes
Ltda, itens 3, 5, 8, 22, 25, 27, 30, 55, 60, 63, 64 e 67 - total R$ 1.027.990,13; JL Muck
Comercio de Alimentos Ltda, itens 9, 34, 38, 84 e 89 - total R$ 553.373,56; ZM
Comercio de Alimentos Ltda, itens 10, 26, 32, 33, 51, 62, 66, 74, 77, 86, 92 e 93 -
total R$ 538.665,25; Giro Rapido Distribuidora e Comércio de Produtos Ltda, itens
967.831,13; e VR Comercio de Mercadorias Ltda, itens 1, 4, 11, 14,15, 16, 18, 19, 20,
21, 23, 28, 29, 35, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 65, 72, 73, 82, 83, 87, 88
e 90 - total R$ 3.237.098,95. Valor global da licitação: R$ 6.324.959,02. Responsável
pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024.
CEL - JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM