DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017006202481. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia (Marcapassos) - itens de
repetição do PE 90009/2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90028-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64658.003542/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO DIAGNOSTICOS E SERVICOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64658.003605/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64658.003573/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64658.003551/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E
ACUPUNTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 64658.003552/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64658.003566/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
09.568.765/0001-05
-
STUDIO REABILITAR
FISIOTERAPIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA, Comandante da 5ª Região Militar,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados
abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo
com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº
11.615/2023: OSNY PILAR 4249 | SIMAO MUSTAFA 149132 | JOÃO VARGAS D'OLIVEIRA
JUNIOR 63235 | RICARDO DUTRA 417886 | RICARDO INACIO DA SILVA 312690 | VILMAR
APARECIDO DA SILVA ROCHA 114610 | SEBASTIAO DOS SANTOS 323793 |CARLOS
KAPUSCINSKI 64949 | ANTONIO CESAR DA SILVA 237701 | ANESIO MIRANDA 323201 |
ESMIR RODRIGUES DE FREITAS 335267 | WILSON FERNANDES 455252 | EZEQUIEL DOS
SANTOS PONTES 436730 | ARNEY EDSON GOMES 181184 | RONALDO PUSCH DOS
SANTOS 201 | FABRICIO DA SILVA BUENO 406728 | ISMAIL DA ROCHA 19503 | ODON
WALMOR MEDEIROS 255019 | LEONIR DAIPRAI 263588 | WESLEY VANI DE SOUZA NETO
470536 | JOACIR MONTAGNA 132259 | GIVANILDO FREITAS DA SILVA 349029 | FABIO
RODRIGUES DA CUNHA 86437| JANAINA APARECIDA DE LURDES CAMARA SILVESTRI AYALA
356381 | CLAUDINEI ALVES TEIXEIRA 428739 | JOSIEL TADEU TELES 102704 | JOAQUIM
GOULART NUNES 206941 | NEVIO ROBERTO DIAS 307956 | JOSE MACHADO PAIS 129254
| MARCELO CANCELLI 363600 | SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA 412749 | JULIANO
PEREIRA 26064 | VALDEMAR BECK 368910 | ADEMAR PASOLD 96204 | AIRTON CARLOS
CABREIRA 116483 | RICARDO REISER DE OLIVEIRA 412470 | FÁBIO BAUMGARTEN 46954
| SIDNEI BERNARDINO 148239 | JULIO CESAR HERMES 666856 | SEBASTIAO CARLOS
SOUZA DO PRADO 139682 | GUILHERME LUIS FURLAN 172158 | HEIMO ZWANG 437136
| ANTONIO DE SALLES BELFORT VIEIRA 72235 | LUIZ NAPOLI 25567 | VALDECIR VIEIRA
346315 | MARCELO BORGES BIANCHI 439949 | MIRNO LUIS SCARAMELLA 2623 | CELSO
LUIZ BASSANI 133763 | JAN ROMAN WILT 128529 | WILSON ROBERTO DOS SANTOS
290035 | LUIZ EDUARDO LESSNAU IOHN 180181 | ANDERSON RAMALHO DOS SANTOS
102661 | PAULO CESAR ALMEIDA DE AQUINO 67790 | JOÃO GUILHERME ADDISON
GENARO 477810 | ROGERIO BONH VIEIRA DA CUNHA 153233 | MARUAN UTHMAN MAJID
56554 | RONALDO CURY HULTMANN 393751 | RENAN DOMINGOS DO AMARAL 424398
| FELIPE YASUO NAKAMATSU 395482 | UBIRACY JORGE MAFTUM 613868 | LUIZ
FERNANDO WOLKOVS 398095 | JORGE LUÍS TIGRINHO 550351 | MARCUS VINICIUS
RITZMANN SAVYTZKY 913655 | DERCIDIO MORETE CARSONI 375921 | ADELIO GABRIEL
FERREIRA 450493 | JURANDI BORGES VIEIRA 412741 | MARCOS ANDRE FREIRE DE
OLIVEIRA 576 | RAFAEL DA ROSA 480962 | JOSE ARLINDO DA SILVA 496670 | JOSE
RODRIGUEZ LIMERES JUNIOR 398811 | LEANDRO DUTRA LANINI 513357 | WAGNER
WANDERLEY CORREA 503119 | ANTONIO GABRIEL BUENO 674656 | JOSE VALDOMIRO
PEDROSO 356193 | NIVALDO FERREIRA DE MELO 422159 | RONALDO ALEXANDRE DE
MENEZES 231211 | MAURICIO GUSTAVO LOUREIRO MACHADO 347401 | WALMIR DO
CARMO SILVA 365273 | NILTON CEZAR WOLFF 426502 | LUCAS BUENO WOLFF 503132 |
JOSE TIAGO BARBOSA DA SILVA 603871 | CLEMENTE COSTA FILHO 481 | JONATHAN
HENRIQUE GOMES 240333 | PAULO SERGIO DE SOUZA 352501 | RAFAEL MAXIMILIANO
TOMCZYK CAPRINI 389650 | JOAO DE CASTRO JUNIOR 282329 | ANTONIO CARLOS
REBELLO 16927 | JOSE DE ALENCAR REIS JUNIOR 300738 | EZEQUIEL SANTOS DE LIMA
486055 | ALVARO APARECIDO MARQUES 314101 | PAULO MARCOS RIBEIRO 202704 |
AFONSO CELSO ARRUDA MEYER 46514 | PAULO GERMANO VOIGT 15286 | MARIO
PEREIRA 305894 | THIAGO MARKIEWICZ 165794 | FELIPE ZABEL 43407 | AMARILDO
CESAR MARANGONI 362561 | DIOGO FERNANDO DUARTE 480001 | ELIEL CANDIDO DA
VEIGA 390642 | JOSÉ WILLAM CHAVES 324015 | MAICON VINICIOS FURLANETTO 659131
| MAICON RODRIGO FORLIM 409315 | JOAO ADUCI MONTEIRO 463402 | ANTONIO
JURACI STRINGARI 184242 | PAULO SERGIO HIROYUKI MATSUO 514041 | VOLNEI JOSÉ
DOS SANTOS 191618 | NELSON DE OLIVEIRA 514828 | ALTAIR ROSA 422963 | SALVADOR
POETA WALTRICK 2490 | JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR 25854 | JORGE ENRIQUE
CAJAL 333216 | WALDIR CAMPOS FILHO 3756 | VINICIUS CHAVES LEITE 177613 |
ADROALDO PEDRO CASSOL 2464 | JOSÉ NERI MORAES 569678 | RENATO KADLETZ 128139
| RAMON DE MELO 472561 | IRENEO VALDIR DOS SANTOS 471792 | IVANEZ SABINO
103838 | JOSE LUIZ DA SILVA 258071 | JURANDIR APARECIDO RIBAS VIEIRA 313852 |
JEAN CARLOS GESSELE ANDRIANI 335122 | GIOVANE MEINERT 107955 | ALAN GREYSON
FAÉ 381968 | FABIO TOMICH BUCHMANN 468726 | ALBERTO PINHEIRO BILINSKI 496629
| RENE LORIVAL REICH 17469 | OMÉRO ARAUJO DE FREITAS 64195 | ARCIDES URBANO
DA SILVA 60911.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA, Comandante da 5ª Região Militar,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: 484333 | 786809 | 251977 | 54340 | 622045 | 756881
| 756840 | 135285 | 119758 | 503537 | 35463 | 958117 | 957964 | 969127 | 482117 |
152704 | 84324 | 747518 | 311613 | 421321 | 230958 | 300518 | 540727 | 424250 |
386712 | 932888 | 54300 | 837056 | 27361 | 311613 | 171242 | 425426 | 425559 |
331221 | 320421 | 607061 | 604389 | 138634 | 365690 | 185837 | 800238 | 543364 |
805447 | 686656 | 760052 | 324325 | 94817 | 386705 | 425115 | 678069 | 320440 |
605930 | 715233 | 636344 | 300518 | 237681 | 230117 | 510842 | 935442 | 919062 |
217796 | 333294 | 424589 | 377371 | 424250 | 926312 | 755527 | 963778 | 946550 |
108534 | 709726 | 73763 | 177752 | 111560 | 952844 | 217401 | 386712 | 81130 |
407034 | 431774 | 318113 | 261971 | 744317 | 431399 | 431759 | 57562 | 515230 |
194803 | 416782 | 604323 | 764142 | 709127 | 502053 | 644121 | 916864 | 346644 |
310575 | 126384 | 386829 | 762146 | 714437 | 292474 | 621337 | 714385 | 391804 |
174744 | 437603 | 709599 | 499376 | 710836 | 643472 | 161606 | 346667 | 127257 |
125760 | 117272 | 42441 | 263529 | 306614 | 372346 | 826500 | 677385 | 191555 |
583791 | 698636 | 801319 | 881021 | 17467 | 222185 | 89427 | 309745 | 794559 |
102496 | 165295 | 880073 | 85779 | 807335 | 605683 | 701720 | 85671 | 71342 |
734002 | 705120 | 91035 | 863214 | 414251 | 826506 | 546858 | 692448 | 136482 |
634931 | 507837 | 98930 | 436336 | 435435 | 649970 | 256659 | 60911 | 93655 |
435989 | 62108 | 15934 | 309745 | 823856 | 774643 | 305648 | 68467 | 831188 |
85788 | 63281 | 30791 | 93959 | 526320 | 20675 | 246372 | 436122 | 115806 | 148240
| 442388 | 739574 | 312616 | 110815 | 383886 | 123090 | 190950 | 756077 | 332152
| 811416 | 510679 | 884815 | 519654 | 114716 | 146629 | 811416 | 413225 | 199311
| 139983 | 798381 | 294879 | 431199 | 116804 | 716380 | 519654 | 732775 | 954154
| 431203 | 404530 | 884809 | 746535 | 515646 | 81054 | 794032 | 511424 | 262083 |
704518 | 543294 | 627514 | 838924 | 761843 | 536386 | 816852 | 917939 | 455337 |
421677 | 682569 | 166913 | 702852 | 458858 | 399202 | 779703 | 685052 | 929986 |
675440 | 828257 | 399982 | 391379 | 262083 | 453714 | 702815 | 953451 | 794475 |
442139 | 924608 | 917491 | 642386 | 144611 | 621466 | 789497 | 693115 | 918143 |
68839 | 395429 | 214771 | 738826 | 363672 | 476719 | 282389 | 446919 | 461312 |
29656 | 404605 | 398651 | 184138 | 432200 | 450512 | 450493 | 403861 | 466543 |
347534 | 502544 | 399928 | 381606 | 257063 | 400814 | 393066 | 177673 | 289086 |
311107 | 370355 | 664788 | 437785 | 843186 | 389387 | 468719 | 440298 | 489342 |
458159 | 161341 | 702433 | 617514 | 440464 | 379755 | 292235 | 355086 | 457744 |
398245 | 461220 | 403896 | 367017 | 438422 | 448127 | 533927 | 440444 | 431106 |
531947 | 426118 | 189930 | 454968 | 487272 | 843195 | 616181 | 393676 | 480158 |
461208 | 894350 | 292278 | 289315 | 192536 | 451407 | 448163 | 697507 | 8386 |
752809 | 961890 | 513361 | 387594 | 374494 | 870304 | 957013 | 450215 | 398930 |
285312 | 431610 | 497342 | 485490 | 446120 | 430702 | 459327 | 866829 | 899272 |
447891 | 148847 | 441244 | 491079 | 349266 | 449917 | 452788 | 591926 | 716457 |
654386 | 54301 | 462625 | 979424 | 483072 | 110797 | 325371 | 452684 | 440427 |
447824 | 405140 | 440283 | 22618 | 15210 | 446625 | 429057 | 397842 | 24614 |
468738 | 447896 | 476719 | 154619 | 102682 | 451288 | 446080 | 335505 | 354567 |
446919 | 445452 | 217999 | 216903 | 47770 | 364708 | 446630 | 78199 | 363869 |
493462 | 290074 | 450512 | 127237 | 400011 | 231161 | 422514 | 716090 | 710071 |
333874 | 90049 | 422784 | 438422 | 19339 | 438020 | 394691 | 231122 | 387017 |
401580 | 446661 | 466553 | 673198 | 212048 | 585352 | 468535 | 29656 | 429150 |
453342 | 261569 | 428823 | 448127 | 457744 | 270146 | 461831 | 721017 | 440444 |
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