DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800023
23
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
46057 | 309602 | 449961 | 761066 | 56267 | 426326 | 711659 | 745404 | 306322 |
231552 | 258309 | 503749 | 743325 | 319374 | 637337 | 884329 | 537656 | 674483 |
649414 | 507283 | 347305 | 200770 | 264497 | 423232 | 319417 | 798645 | 502444 |
526558 | 202098 | 462598 | 213515 | 728447 | 864684 | 796057 | 503882 | 439970 |
444517 | 422691 | 793766 | 319479 | 830186 | 888229 | 85502 | 391196 | 309401 |
548 | 843249 | 422763 | 44822 | 638683 | 426232 | 820440 | 95884 | 329546 | 48442
| 890326 | 543771 | 824872 | 794478 | 919879 | 46057 | 310226 | 395412 | 455846 |
301096 | 756088 | 442254 | 747233 | 754166 | 423713 | 779749 | 191304 | 714926 |
417694 | 443026 | 73117 | 258090 | 314467 | 314270 | 132426 | 423888 | 124648 |
773763 | 867107 | 760164 | 467730 | 796049 | 714885 | 472704 | 464889 | 776749 |
280577 | 707551 | 422970 | 713997 | 334806 | 934188 | 262447 | 817445 | 142341 |
73117 | 319237 | 123171 | 691035 | 932388 | 709660 | 883902 | 108952 | 640960 |
136107 | 465654 | 837457 | 141133 | 121416 | 201188 | 137275 | 24699 | 295221 |
27285 | 961511 | 596280 | 408813 | 418722 | 457952 | 767427 | 479420 | 675152 |
449342 | 421846 | 454913 | 466640 | 449369 | 480158 | 447914 | 449330 | 463358 |
602528 | 340812 | 311107 | 811095 | 476688 | 478840 | 503482 | 435760 | 751732 |
639545 | 604199 | 511921 | 422476 | 289701 | 438007 | 480417 |447891 | 503502 |
393748 | 983954 | 487189 | 329049 | 712087 | 486037 | 497349 | 980798 | 723803 |
771474 | 17076 | 396756 | 455322 | 321693 | 298555 | 448831 | 389069 | 878463 |
186737 | 496768 | 123116 | 787356 | 128529 | 378552 | 400200 | 617571 | 476633 |
422568 | 437841 | 497342 | 385208 | 716495 | 720949 | 678305 | 473115 |400953 |
389440 | 400594 | 475029 | 776127 | 385213 | 473656 | 664788 | 513361 | 214771 |
189930.
Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de
10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317025128202481. Objeto: Aquisição de insumos para o GCALC
da guarnição de Curitiba, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Elétricos para as
Organizações Militares sediadas em Curitiba-PR, conforme condições e exigências
estabelecidas e os termos da tabela do Anexo IV do Termo de Referência, anexo I ao Edital
da licitação.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 11h00.
Endereço: 
Rua 
31
de 
Marco, 
S/n 
- 
Pinheirinho,
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160219-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160229
Nº 
Processo: 
64550005221202325. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção das viaturas não blindadas (Ford Fiesta, Fiat Grand Siena, Chevrolet
Trailblazer, MB Sprinter, Fiat Doblô, Fiat Siena, Agrale Marruá, MB Atego, MB Axor, Ford
Cargo, VW Constellation, VW Worker, MB 1418, Agrale Marruá Amb 300, Agrale M790
Reboque Gerador Elétrico).. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro,
- Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160229-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.005319/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades
da 15ª Bda Inf Mec e suas OMDS (sem autonomia) na Gu. de Cascavel-PR, por MAIOR
DESCONTO na Tabela SINAPI -PR.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160209-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64133.001211/2021-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: ANTONIO
MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2021
por mais 12 (doze) meses, em atenção a manifestação de interesse por parte do
contratado, respeitando ainda a cláusula segunda do mesmo dispositivo citado acima
c/c o inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64548.004356/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Renovar a
vigência do contrato.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64548.002769/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.766.584/0001-39 - SCHEIDT SOLUCOES RADIOLOGICAS E IMAGINO LO G I C A S
LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64548.004322/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.382.908/0001-23 - POLICLINICA MEDVIDA LTDA. Objeto: Renovar a vigência
do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.020929/2020-67..Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato Prestação
de Serviço nº 30/2020, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos odontológicos do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa DENER
GOMES BERLATO, CNPJ 12.630.233/0001-57. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
total: R$ 24.402,00. Data da assinatura: 31/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.003574/2023-94. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ 46.310.701/0001-28. Objeto: Extrato
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 de prestação de serviços do tipo médico,
laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula
décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela
legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus
pensionistas e seus dependentes. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor total
estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 30/08/2024.
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64687.003189/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 22.734.613/0002-76 - RAPHAEL WEISS & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia, pilates e reeducação postural global, por meio de clínica
especializada. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131.004705/2024-79.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais para o 10º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160401
Nº Processo: 64676002770202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em proveito do 5° Regimento de Cavalaria Mecanizado e demais unidades da 2ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 18/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro -
Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 160401-00001-2024NE000001