DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Flavio da Costa Silva, cpf 062.***.***-78, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Paulo Verzoni Nejar, cpf 003.***.***-72, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Francisco Martins Rodrigues, cpf 003.***.***-30, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Costa Ebbesen, cpf 113.***.***-34, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ary Pauli, cpf 008.***.***-72, na condicao de processado,
compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon,
Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do
processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Leonel Mamedes Oliveira, cpf 283.***.***-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Fernando Alberto Burgueno Lopez, cpf
334.***.***-00, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-
feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a
fim
de
receber notificacao
para
defesa
previa
do processo
administrativo
de
Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de
oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao,
para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da
Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64443.004727/2023-34.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
administração,
gerenciamento de
manutenção preventiva
e
corretiva dos
veículos
automotores pertencentes ao patrimônio da união e distribuídos ao departamento de
ciência e tecnologia (dct), por meio de implantação e operação de sistema informatizado,
com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos ou originais) e lubrificantes,
conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e
execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada,
para atender às demandas desde departamento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.760,42. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008352202416. Objeto: Serviço de recuperação de fachadas
prediais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas Substituto do Ctex
(SIASGnet - 17/09/2024) 160073-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.962/2023-64-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Editora Stanford, 485 Broadway - 1st Floor
- Redwood City - CA 94063 - USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Forging the sword: Doctrinal change in the U.S. Army,
de autoria de Benjamin Jensen, conforme condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2030. Valor da aquisição: US$ 2,000.00 (dois mil dólares
americanos). Data de Assinatura: 30/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001158/2023-01-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Georgetown University Press, 2115
Wisconsin Ave., NW., Suite 6200, Whashington, D.C. 20007, U.S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da
propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração,
revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda
direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no
formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização
em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Information in
war: Military Innovation, Battle Networks and Future of Artificial Intelligence, de autoria de
Benjamin M. Jensen, Christopher Whyte e Scott Cuomo, conforme condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2030. Valor da aquisição: US$ 1,500.00
(hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001065/2023-78-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Reaktion Books, Unit 32, Waterside 44-48
Wharf Road - London N1 7UX, United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na
espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação,
produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição
física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou
audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e
em países de língua portuguesa da obra literária Agents of War: A History of Chemical and
Biological Weapons, de autoria de Edwards M. Spiers, conforme condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2030. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001218/2023-87-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Greenhill Books, 47 Church Street, BARNSLEY -
South Yorkshire - S70 2AS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de
direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante
a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa
do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Infantry Attacks, de autoria de Erwin Rommel e Gary Sheffield, conforme
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2028. Valor da aquisição:
US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/09/2023