DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.001323/2024. Objeto: Construção do Posto de Recebimento
e Destruição de Armas de Fogo e Munição no 63º BI, em Florianópolis-SC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Trinta 
e 
Um 
de 
Marco 
3018, 
Pinheirinho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme descrição detalhado
no Termo de referência e demais documentos técnicos.
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160360
Nº Processo: 64029.007372/2013-54. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Encerramento de contrato por motivo de transição do mesmo para a lei
14.133/2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO PNCP - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2024.
Id Contratação PNCP: 00394452000103-1-015409/2023
Retificação
de
publicação
do
Contrato nº
04/2024.
Contratante:
6º
Batalhão de
Comunicações
-
160360.
Empresa 
contratada:
COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
SANEAMENTO - CORSAN CNPJ 92.802.784/0001-90.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Arrendamento de Invernadas pertencente ao Campo de Instrução do 9° RCB,
situado na zona rural do município de São Gabriel RS, para fins de exploração pecuária,
conforme segue: Concorrência 01/2024, Invernadas Tordilho e Malacara, abertura dos
envelopes será no 9 Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na Av. Francisco
Hermenegildo da Silva 1874, Bairro Independência, São Gabriel RS, CEP 97313-272, às
0900h do dia 13 de novembro de 2024, entrega dos envelopes até as 0830h do dia 13 de
novembro de 2024 na Av. Francisco Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro Independência,
São Gabriel RS, CEP 97313-272. O Edital poderá ser retirado no 9° RCB, na Av. Francisco
Hermenegildo da Silva, 1874, Bairro Independência, São Gabriel RS, CEP 97313-272, de
segunda-feira a quinta-feira das 0800h as 1130h e das 1300h às 1700 horas, e nas sextas-
feiras das 0800 às 1200h ou na Internet no site: 9rcb.eb.mil.br. Mais informações pelo e-
mail: salc@9rcb.eb.mil.br ou pelo telefone 55 97400-4936.
Em 18 de setembro de 2024.
Ten Cel - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Geraldo Velho Cirne Lima, CPF 009.***.***-68, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfredo Canazzaro, CPF 084.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Reni Elso Toschi, CPF 001.***.***-04, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado
tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a
defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Erli Tadeu Taschetto, CPF 217.***.***-04, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nestor Gelatti, CPF 038.***.***-72, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luis Fernando dos Santos Peres, CPF 295.***.***-97, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Valdenir Ronsoni, CPF 177.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Julio Romero Quintanilha, CPF 106.***.***-44, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Raul Fahrion, cpf 003.***.***-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado
tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a
defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante