DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.963/2023-17-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris -
75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de
livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil,
para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra
literária La Fin des Guerres Majeures?, de autoria de Frédéric Ramel e Jean-Vincent Holeindre,
conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor da
aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.637/2023-00-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Tallandier, 48 Rue du Faubourg
Montmartre - Paris - 75009 - França. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa,
impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a
impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa
do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Napoleon Chef de guerre, de autoria de Jean Tulard, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028. Valor da aquisição: US$
1,200.00 (hum mil e duzentos dólares americanos). Data de Assinatura: 29/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001317/2023-69-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris -
75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença
do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para
tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição,
divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros -
ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para
comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Res
Militaris: de L'emploi des Forces Armées Au XXle Siècle, de autoria de Michel Goya, conforme
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor da
aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 23/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001065/2023-78-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Agents of War: A History of Chemical and Biological Weapons, de autoria de
Edwards M. Spiers. Empresa: REAKTION BOOKS. Endereço: Unit 32, Waterside 44-48 Wharf
Road - London N1 7UX, United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade
atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao
processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras
(livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.962/2023-64-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil,
para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra
literária Forging the sword: Doctrinal change in the U.S. Army, de autoria de Benjamin
Jensen. Empresa: EDITORA STANFORD. Endereço: 485 Broadway - 1st Floor - Redwood City -
CA 94063 - USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor da aquisição: US$ 2,000.00 (dois mil dólares americanos). Informações Gerais:
A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 20/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001317/2023-69-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Res Militaris: de L'emploi des Forces Armées Au XXle Siècle, de autoria de
Michel Goya. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 -
France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A
aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 15/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001218/2023-87-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil,
para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra
literária Infantry Attacks, de autoria de Erwin Rommel e Gary Sheffield. Empresa: GREENHILL
BOOKS. Endereço: 47 Church Street, BARNSLEY - South Yorkshire - S70 2AS - United
Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A
aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 15/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001158/2023-01-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Information in war: Military Innovation, Battle Networks and Future of
Artificial Intelligence, de autoria de Benjamin M. Jensen, Christopher Whyte e Scott Cuomo.
Empresa: GEORGETOWN UNIVERSITY PRESS. Endereço: 2115 Wisconsin Ave., NW., Suite
6200, Whashington, D.C. 20007, U.S.A.. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos
dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as
necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo
produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e
periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 18/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.963/2023-17-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária La Fin des Guerres Majeures?, de autoria de Frédéric Ramel e Jean-Vincent
Holeindre. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 -
France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A
aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.637/2023-00-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Napoleon Chef de guerre, de autoria de Jean Tulard. Empresa: ÉDITIONS
TALLANDIER. Endereço: 48 Rue du Faubourg Montmartre - Paris - 75009 - França.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor
da aquisição: US$ 1,200.00 (hum mil e duzentos dólares americanos). Informações Gerais: A
aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 22/05/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.962/2023-64-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil,
para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra
literária Forging the sword: Doctrinal change in the U.S. Army, de autoria de Benjamin
Jensen. Empresa: EDITORA STANFORD. Endereço: 485 Broadway - 1st Floor - Redwood City -
CA 94063 - USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor da aquisição: US$ 2,000.00 (dois mil dólares americanos). Informações Gerais:
A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx),
como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias
nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 20/06/2023
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65340003979202448. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas
instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro
Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o
fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 Deodoro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160318-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para a Estação de
Tratamento de Água da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada a empresa COMERCIALCAETANO VIEIRA LTDA CNPJ:45.806.440/0001-79 o iTem
177 no valor total de R$ 3.315,00(três mil Trezentos e quinze reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001