DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 081, FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0150/2018. Onde 
se lê: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, COMERCIAL VALFARMA LTDA – 
EPP e NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; BUPIVACAÍNA ISOBÁRICA 0,5% 4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 7950; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,04; ITEM: 04; LEVOBUPIVACAÍNA (CLORIDRATO), 0,5% ISOBARIC SOLUÇÃO INJETÁVEL, 4ML; 
UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 4050; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,16; EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 
ITEM: 05; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2% SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 75810; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8258; ITEM: 10; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2%, COM VASOCONS-
TRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 25394; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5379; EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES ITEM: 06; 
LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2% SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO/
AMPOLA; QUANTIDADE: 3990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,03; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM: 08; LIDOCAÍNA (CLORI-
DRATO), 10%, SPRAY, FRASCO. (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1853; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,29; EMPRESA 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME ITEM: 09; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 10%, SPRAY, FRASCO. (COTA 
RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,5600; Leia-se: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL VALFARMA 
LTDA – EPP e NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; BUPIVACAÍNA ISOBÁRICA 0,5% 4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: 
AMPOLA; QUANTIDADE: 7950; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,04; ITEM: 04; LEVOBUPIVACAÍNA (CLORIDRATO), 0,5% ISOBARIC SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, 4ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 4050; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,16; EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA 
RIOCLARENSE LTDA ITEM: 05; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2% SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML (COTA PRINCIPAL 
95%); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 75810; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8258; ITEM: 10; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2%, COM 
VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 
25394; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5379; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM: 08; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 10%, SPRAY, 
FRASCO. (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1853; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,29; EMPRESA NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME ITEM: 09; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 10%, SPRAY, FRASCO. (COTA RESERVADA 
05%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,5600; Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº030/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018. 
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 030/2018, 26 DE JULHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Gláucia Maria Reis de Norões 
Matrícula Nº 021409.1.8
Especialista
60,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
09 a 11 de maio de 2018
24 h/a
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2018, 26 DE JULHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Roberta de Paula Oliveira
Matrícula Nº 300415.1.8
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento 
em Vigilância e Controle 
das Endemias e Zoonoses.
06 a 08 de junho de 2018
24 h/a
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2017, 26 DE JULHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Sheila Maria Santiago Borges 
Matrícula Nº 103047.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico de Teste Rápido 
em HIV/Aids, Sífilis e Hepatite 
Virais para Multiplicadores
24 de maio de 2018
04 h/a
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2018 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018