DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Processo Administrativo
nº 64000.010593/2024-81 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de lixeiras para implantação da coleta selEtiva da Academia
Militar das Agulhas Negras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: PROFILE COMERCIO E SERVIÇO LTDA ,CNPJ:
38.425.755/0001-00, os itens 5, no val TOtal de R$ 80.288,80 (oitenta mil duzentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos); PROSPERADISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:54.639.010/0001-09, o iten 10, no val TOTAL de R$ 8.428,00( oito mil
quatrocentos e vinte e oitO reais); LOGOMOV SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 44.333.497/0001-35,
o item 5, no val TOTAL de R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512005775202460. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço gráfico, confecção de placas de identificação e letreiros, para atender
as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição
dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja
divergência. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - S a l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002271202498. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela Escola de
Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), referentes à especialização de
pessoal militar, a partir do curso de especialização lato sensu em Direito Militar, na
modalidade a distância (EAD), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino
por competências, em turma de até 30 (trinta) oficiais do Exército Brasileiro. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Território 
do 
Amapá, 
Nr 
455,
Pituba 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160525-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000041.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Pintura
externa de pavilhões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 188.010,62. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000023 . Objeto: Treinamento NR 11 e NR 35 Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
RLCI - Art. 32, II Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor
Global: R$
12.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.041.264/0001-63
FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA.
(SIDEC - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000024 . Objeto: Curso de Capacitação DVAP/SALC - Contratações das
Empresas Estatais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: RLCI art. 32, II Declaração de Inexigibilidade em
23/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.941.653/0001-00 INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000066. Objeto: Aquisição de CONJUNTO COMPLETO DE
MÁSCARA AUTÔNOMA DE AR COMPRIMIDO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel
- Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
90066-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000040. Objeto: Aquisição de Monitores e Workstations.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00575/168006.
Dispensa Nº 450/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contrato nº 103/2023.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 2020/000497-FJF.
Dispensa. Nº 415/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 05.013.308/0001-95 - AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contrato
nr 76/2020 - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2020/fjf por mais 12 meses.
Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.307,22.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/050008-FMCE.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da prestaçãpo de serviço de desenvolvimento, instalação e manutenção de softwares
solidworks, para o ano de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.009,79. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 2023IN000042.
Inexigibilidade. Nº 42/2023.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Termo aditivo
para suspensão das alíquotas de pis, cofins e ipi, em razão de concessão de benefício fiscal,
conforme previsto na lei n.º 12.598/2012, onde a contratada alega possuir direito à se
beneficiar do regime especial tributário para a indústria de defesa (retid), que permite
reduzir as alíquotas dos citados tributos a zero.. Vigência: 12/09/2024 a 05/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0001/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos
em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada -
NFC, na modalidade Cartão Combustível - ID Contratação PNCP 00444232000139-1-
000441/2024 , informamos que as empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA
e PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
foram
HABILITADAS para realização da consulta e posterior escolha entre os funcionários da
IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro -
CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e
especificados, respectivamente, neste termo
Rio de Janeiro-RJ, 17 de setembro de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060168-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FMCE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Termo
de encerramento do contrato 01/2023, empresa netway telecom ltda - me, prestando o
serviço de acesso à internet com link dedicado, utilizando circuitos digitais dedicados em
âmbito local, em velocidades predefinidas, com link de 400 mbps.. Fundamento Legal: LEI
13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000139-FPV.
Dispensa 
Nº
90051/2024. 
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 36.719.025/0001-97 - IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração
de projeto básico para sistema de exaustão dos tanques de fervimento da oficina de
estabilização (NC-03).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/09/2024
a 15/09/2025. Valor Total: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).