DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63398000275202422. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de recarga de gases industriais e cilindros com fornecimentos de gás. Novo
Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante
Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 17/09/2024) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791540
Número do Contrato: 8/2022. N° Processo: 63135.000546/2021-98
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato nº
008/2022, conforme previsto no item18.2 do edital.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.184,00. Data de Assinatura: 13/09/2024
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA - Agente de Contratação
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005699202417.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos
tipo van executiva sem motorista para o comando do primeiro distrito naval em apoio ao
ema-rio para a xxxi conferência naval interamericana (cni) no período de 21 a
28set2024...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024
a 28/10/2024. Valor Total: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005699202417.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de
veículos tipo sedan blindado sem motorista para o comando do primeiro distrito naval em
apoio ao ema-rio para a xxxi conferência naval interamericana (cni) no período de 21 a
28set2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024
a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.229.067,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 62002.008236/2020-83.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81.000/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.272,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 62002.011799/2021-30.
Pregão.
Nº 10/2021.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
81.000/2021-010/200, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/06/2024. A 10/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.468,80.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
51.639.503/0001-42 
-
ALCIONE
CLARA
ALAERCIO 
SILVA.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de
saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 26.122.598/0001-85 - ERGO CENTRO DE ERGOMETRIA E REABILITACAO DE
JUIZ DE FOR. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e
de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência
médica hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63033.003169/2021-97.
Dispensa.
Nº 
2233/2022.
Contratante: 
BASE
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da
vigência
do
contrato nº
83800/2021-006/00
por
12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025 nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 36.588.800/0001-12 - CENTRO DE HEMODIALISE DE PARNAMIRIM LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
50.958.783/0001-99 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-031-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2021-127-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024
a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.550,00. Data de Assinatura:
15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-126-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.641,21. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
45.179.670/0001-55 - REVITALE - NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-030-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-124-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.532,06. Data
de Assinatura: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 63064.001273/2022-61.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.220.864/0001-20
- HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão
de obra, de limpeza e higienização hospitalar; e fornecimento de material relativo à atividade
no hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 01/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.318.025,09. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).