DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 63064.005173/2023-94.
Pregão. 
Nº 
9/2023.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para
realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato ao hnna..
Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.872,00. Data
de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3002/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas especialidades de
fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional, conforme descritos
em carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019,
projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor
Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1300/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 40.812.711/0001-85 - HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de consultas, exames e procedimentos
cirúrgicos na especialidade de oftalmologia e demais procedimentos descritos na carta
proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3700/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.331.351/0001-79 - CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a
contratação de
serviços
de
fisioterapia pélvica
(com
biofeedback), disfunções sexuais (feminino e masculino), incontinência urinária (feminina e
masculina), incontinência fecal, trabalho de pré-parto e pós-parto, fisioterapia traumato-
ortopédica, fisioterapia da atm e dtm, fisioterapia respiratória, pilates, drenagem linfática,
rpg, fisioterapia de labirintite e nutricionista, conforme descritos na carta proposta aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexos a e c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3400/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 16.875.417/0001-38 - NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAG E M
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de neurologia
(consultas eletivas) procedimentos cirúrgicos (neurocirurgia), dermatologia (consultas
eletivas / adulto e infantil) e exame de eletroencefalografia (com fei, em sono e
mapeamento cerebral) conforme descritos na carta proposta aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexos a e c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3300/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 24.397.056/0001-90 - ORTORISO - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços odontológicos conforme descrito
na carta proposta: exame clínico; radiologia (periapical / interproximal); prevenção;
odontopediatria (exceto: endo, orto e cirurgia); periodontia (básica) e dentística aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico, anexo b..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3900/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.263.479/0002-23 - ÁPICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicomotricidade, terapia
ocupacional, psicologia infantil e fonoaudiologia voltadas para o público tea / tpah com os
métodos aba, teachh e integração sensorial conforme descritos na carta proposta aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor
Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63066.000188/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95
- ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
doze meses e reajuste. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 951.686,88. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000393202451. Objeto: Eventual aquisição de material
esportivo para o PROFESP.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0462/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde
da marinha na Área de Laboratório Referente ao Mês ABR2024 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2024. VINICIUS GALCERON. Auxiliar do Setor de Finanças.
Ratificação em 16/09/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$
18.223,24. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS L I B E R AT O
LTDA .
(SIDEC - 17/09/2024) 785344-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 1/2024
Convocação de Autos de Infracao Julgados com prazo de 05 (cinco) dias uteis na forma abaixo:
O Capitao dos Portos, Capitao de Mar e Guerra LUCIANO DE ASSIS LUIZ, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETARIO/ EMPRESA
.AUTO DE INFRACAO
.NOME DA EMBARCACAO
.
.GILVAN ROCHA DE SOUZA
.461P2020001039
.BOM DESTINO II
.
.CLAUDIOMAR CONCEICAO DA SILVA
.461P2021000156
.NAO INSCRITA
.
.THYESCO CARLO PATZOLD DOS SANTOS
.461P2021000229
.TALISMA
.
.ROBILAR DE MELLO VIANA
.461P2021000024
.P A L H AC A DA
.
.OTAVIO CUNHA DA SILVA
.461P2021000059
.300
.
.GASPAR NAVIGATION INC
.461P2021000211
.GASPAR
.
.EDISON ORTIZ FARIAS
.461P2022000415
.BOTAFOGO I
.
.EVERTON DA COSTA GARIGHAN
.461P2022000431
.MAR & MAR PESCA I
.
.RODRIGO MARTINEZ RODRIGUES
.461P2022000440
.GUAPO
.
.LEANDRO COSTA FARIAS
.461P2022000504
.SOFIA SC
.
.SCARLOS EDUARDO DOS SANTOS
.461P2022000580
.IRON MAN I
.
.FLAVIO EDUARDO VOUTO DA FONSECA
.461P2022000601
.PAIARY
.
.RAFAEL GONCALVES DE LIMA
.461P2022000610
.RDMO
.
.RUDINEI MACHADO ARAUJO
.461P2022000750
.DRICA
.
.JOAO CARLOS DA SILVA MOREIRA
.461P2022000776
.VINGADOR DO FUTURO I
.
.EMERSON CUSTODIO CATARINA
.461P2022000822
.DOMAEL
.
.JORGE ERNESTO GONZALEZ
.461P2022000831
.L A I N A K EA
.
.NORTH STAR SUDESTE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA
.461P2022000954
.CAPE TEMPEST
.
.FERTIMPORT SA
.461P2022000971
.ALKAIOS
.
.FLAVIO BARBOSA LOPES
.461P2022001080
.H AT I K V A
.
.CLEBERTON LEANDRO FAGUNDES
.461P2022001128
.C FAGUNDES 76
.
.BRUNO DUARTE DE SOUZA
.461P2022001195
.H E DW I G ES
.
.RENATO COSTA DO NASCIMENTO
.461P2022001276
.ATENA F
.
.MARISA GUIDOTTI AQUINI
.461P2022001284
.M A R AG AT O
.
.DECIO MALSBENDEN RENCK
.461P2021000121
.GUIZI
.
.JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
.461P2022001365
.MOSQUETEIRO
.
.MARCIO LUCHE DE CARVALHO
.461P2022001381
.12 HORAS