DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 762000
Nº Processo: 63008001687202426. Objeto: Aquisição de mobiliário (poltronas)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 762000-00001-2024NE000245
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001768202404. Objeto: Contratação de serviços para
promoção de eventos de formatura visando atender às necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 17/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001615202467. Objeto: Processo licitatório para eventual e
futura aquisição de materiais eletroeletrônicos, sob demanda, para as superintendências
deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 762200-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo
n. 63065.003193/2023-11
Contrato n.
65704/2024-015/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: MKF DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 29.888.987/0001-04. Objeto: contratação,
através do sistema de registro de preços, para eventual aquisição de materiais consumíveis
de diagnóstico laboratorial do Grupo 2 do Pregão Eletrônico n. 90001/2024, para a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande
(PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Prazo de
Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Pregão n.
90001/2024. Valor: O presente Contrato não terá um valor fixo, sendo definido mediante
demanda da Contratante à Contratada ao longo da vigência do ajuste, conforme os valores
registrados na Ata de Registro de Preços. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Ordenadora
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.020964/2023-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-064/00;
CONTRATANTE: Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ:
04.624.285/0001-92; Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº 65720/059/2023;
Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a Aquisicao de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxilio na Liberacao de
Laudos de Exames para o Servico de Analises Clinicas do Hospital Naval
Marciílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR
TOTAL: R$ 10.837.148,00 (dez milhoess oitocentos e trinta e sete mil centos e
quarenta e oito reais) ; Data da Assinatura: 13/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
13/11/2024 a 13/11/2029. ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitão de Corveta
(IM) - Gerente de Contratos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002938/2024-89.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 40.233.609/0001-25 - ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços
especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o circuito fechado
de tv (cftv) e alarme de intrusão do depfmrj, com fornecimento de peças, materiais e
dispositivos, pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003691/2024-18.
Participação no Pregão Nº 56/2023 do HNMD. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos dos serviços de saúde (biológico) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos,
poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do depósito de material de saúde da
marinha no rio de janeiro (depmsmrj) abrangendo todo o seu complexo hospitalar,
incluindo as áreas internas e externas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2027. Valor Total: R$ 44.144,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO: 79000/21-06/03-AP03; Processo nº 63192.000568/2021-72;
Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua "6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE", bem como na cláusula nº 19 do
Projeto Básico; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha
(DPHDM); Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA.; CNPJ: 13.183.749/0001-63; Valor total: R$
57.557,64 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos) anual; Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021; Data da Assinatura
16 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 17 de setembro de 2024. ASS CMG (IM)
JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.020393/2024-59.
Inexigibilidade Nº 91040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 10.357.156/0001-88 - DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de defesa - esd.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.026391/2024-73.
Inexigibilidade Nº 91039/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de defesa - esd..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91039/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026391202473 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Nefrologia
aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422,
de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro
de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do
Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa ESD Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de Serviço de Saúde em Nefrologia em caráter complementar e
suplementar para os usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024.
MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em
16/09/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.865.465/0001-97 INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM
AGUDOS DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91040/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020393202459 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Nefrologia aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de
março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e
em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças
Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa ESD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de
Saúde complementar e suplementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em
16/09/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação
em 16/09/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.357.156/0001-88 DAVITA NEFROMED SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 17/09/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 60550.026950/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
07/2023, para o período de 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).