DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.RICARDO PINTO DE MENDONCA
.461P2022001420
.OMS XVIII
.
.JERRI ADRIANE CASTRO RAMOS
.461P2022001497
.MANUELA ALBINO
.
.IZAEL BASTOS DA CONCEICAO
.461P2022001535
.NAO INSCRITA
.
.ANDRE PINTO DOS SANTOS
.461P2022001551
.TRAPICHE IRREGULAR
.
.ANTONIO CARLOS SILVEIRA HOOD
.461P2022001586
.SANTANA II
.
.JULIO CESAR VARGAS
.461P2023000041
.MY FRIEND
.
.ROBERTO GOMES PORTO JUNIOR
.461P2023000059
.V E LO S T E R
.
.ANDERSON FONSECA NUNES
.461P2023000067
.BIRULINHA
.
.JORGE ALBERTO BRASIL BRITO
.461P2023000121
.C A S U LO
.
.JAIRO RENATO SOARES DA FONSECA
.461P2023000181
.JAV A
.
.ANDRE VENZKE
.461P2023000229
.ATIVIDADE DE MERGULHO
.
.FERNANDO HENRIQUE HAX FRANZ
.461P2023000245
.ITA
.
.DIEGO MARQUES MENEZES
.461P2023000253
.LIGEIRINHO
.
.HERMAN FABIAN TORRES OBELAR
.461P2023000296
.AITANA II
.
.MARCOS JOSE WACHELESKI
.461P2023000300
.HAPPY
.
.MAURICIO CARDOSO FIGUEIRO
.461P2023000318
.MCF
.
.FABIO SODRE CAVALHEIRO
.461P2023000334
.MAIA I
.
.GILMAR AMBOS DE OLIVEIRA
.461P2023000342
.AGUIA AZUL
.
.FLAVIO RESMINI RIEMKE JUNIOR
.461P2023000377
.TO DE FOLGA
.
.MARCELO VILLELA DA FONSECA
.461P2023000385
.PRAIA NAUTICOS V
.
.RAFAEL GONCALVES DE LIMA
.461P2023000393
.RDMO III
.
.CLEITON CARDOSO DA SILVA
.461P2023000423
.JA L I S CO
.
.CLAUDIO TAFAREL DOS SANTOS
.461P2023000482
.BRUTUS
.
.FABIAN ANTONIO SAAVEDRA MIRANDA
.461P2023000504
.RIO GRANDE YACHT CLUB
.
.ROSINETE ANTONIO ZANELA
.461P2023000539
.DOCE NAVE
.
.BRIAN DAFNE MAIER
.461P2023000580
.ANJO RICARDO
.
.BRIAN DAFNE MAIER
.461P2023000598
.ANJO RICARDO
.
.GERALDO FELIPE DA SILVA
.461P2023000628
.VO FELIPE G
.
.JOSE LUIZ ROSAS AYRES
.461P2023000636
.FE
.
.ROGER DA ROSA NEGREIROS
.461P2023000661
.NAO INSCRITA
.
.JUSTIANO MACHADO GAUTERIO
.461P2023000717
.RACA CORINTIANA II
.
.GUTIERRE ALLAN DA SILVA MACHADO
.461P2023000725
.HELENA
.
.JULIO CESAR VARGAS
.461P2023000768
.MY FRIEND
.
.LACHMANN AGENCIA MARITIMA SA
.461P2023000750
.CAP SAN MALEAS
.
.MAR AZUL COMERCIO DE PESCADO LTDA
.461P2023000792
.DONA SANTINA V
.
.JOSE PINTO DA SILVA FILHO
.461P2023000814
.S A LG A DA
que por esta Organizacao Militar, situada a RUA ALMIRANTE CERQUEIRA & SOUZA, 198, VILA MILITAR, RIO GRANDE, RS, 96201260, tramitam os AUTOS DE INFRACAO acima
citados, por infringir a Lei 9537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentar recurso ou cumprir as penalidades impostas, em horario de
expediente, findo os quais o processo tera prosseguimento ate o sendo o debito existente passivel de inscricao na DIVIDA ATIVA DA UNIAO, independente de seu comparecimento. E para
que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitao dos Portos do Rio Grande do Sul, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO que sera publicado
e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil.
LUCIANO DE ASSIS LUIZ
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2020 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.001735/2020-40.
Pregão Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades
local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), a ser executado de forma
contínua, para o atendimento das necessidades das organizações da Marinha do Brasil
integrantes do Comando do 5° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 149.021,04. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2021).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63098000431202430. Objeto: Aquisição de kit de receptores GNSS
RTK.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº
-
Centro,
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser prestadas pelo email ceimla.obtencao@marinha.mil.br ou pelo telefone (67) 3234-1097
ou presencialmente na Av. 14 de março s/n, Centro de Intendência da Marinha em
Ladário..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo Administrativo nº 63060.001417/2024-81. Pregão Eletrônico nº
90003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para
clínica de Prótese Dentária do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido Pregão Eletrônico, em 26/07/2024. Empresas vencedoras: A.M. MOLITERNO
LTDA., CNPJ 67.403.154/0001-03; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA.,
CNPJ
02.482.141/0001-13;
DENTAL
FREIRE
GOULART
LTDA.,
CNPJ
08.886.401/0001-00; DENTAL
PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ
50.345.269/0001-88; DENTAL
UNIVERSO LTDA.,
CNPJ: 26.395.502/0001-52;
VERSA
DENTAL E MED EIRELI, CNPJ: 42.703.783/0001-10, Valor total homologado: R$
151.529,14.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001904/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos para a
Divisão de fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento
de Saúde do
Comando do 8º Distrito Naval, conforme
condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/09/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90019-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90003/2024, UG: 787700,
Processo Administrativo nº 63060.001417/2024-81, foram assinadas em 10/09/2024
com as seguintes empresas: A.M. MOLITERNO LTDA., CNPJ 67.403.154/0001-03, Valor
R$ 89.849,95;
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA., CNPJ
02.482.141/0001-13, Valor
R$ 10.095,59;
DENTAL FREIRE
GOULART LTDA.,
CNPJ
08.886.401/0001-00, Valor R$ 4.960,00; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA., CNPJ 50.345.269/0001-88, Valor R$ 4.597,45; DENTAL UNIVERSO LTDA., CNPJ:
26.395.502/0001-52, Valor R$ 27.572,00; VERSA DENTAL E MED EIRELI, CNPJ:
42.703.783/0001-10, Valor R$ 13.676,80.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004253202407.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 39.526.141/0001-88 - BLOWERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS SA. Objeto:
Contratação
de
serviços
comuns
de
engenharia
de
fabricação,
instalação
e
comissionamento de conjunto de inversor de frequência em média tensão para a casa
de bombas do dique alte. Régis com fornecimento de material e remoção e destinação
final do inversor antigo, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
246/005/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 2.599.999,99. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
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