DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 60550.027158/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023,
para o período de 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.
57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550003587202490. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de selante cirúrgico para a Seção de Oftalmologia do Hospital das Fo r ç a s
Armadas - HFA (60550.003587/2024-90) Novo Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
Nº do Processo: 60585.000940/2023-00. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico,
aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos
industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e
mobiliário em geral, que será realizado na modalidade Pregão, com o procedimento
auxiliar de Registro de Preços, na forma Eletrônica conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Pregoeiro do PE SRP nº 27/2023 torna público o resultado do julgamento do
certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: ARGON ASSESSORIA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 47.208.443/0001-36 no valor de R$ 13.717,00
para o item nº 34 e AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 25.095.248/0001-04
no valor de R$ 10.480,00 para o item nº 78, totalizando para essas duas Atas o valor de
R$ 24.197,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais).
Em 17 de setembro de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA ,
EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 390.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921984. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº
77845394000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor
Total: R$ 833.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.100,14, Vigência: 30/09/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº ***.205.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920556. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº
76020452000105. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor
Total: R$ 1.381.221,63, Valor de Contrapartida: R$ 58.546,63, Vigência: 30/09/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento
código
774270.
Convenentes: Concedente:
Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário
e 
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$
5.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: MOI S ES
SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº
***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
821561. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, CNPJ nº 11564821000177. Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 3.188.891,40, Valor de
Contrapartida: R$ 411.067,80, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura:
31/12/2015. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.871.544-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE USO DE IMÓVEL
Instituto
Nacional de
Colonização
e Reforma
Agraria -
INCRA,
por meio
da
Superintendência Regional no Acre - SR(AC) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) firmam o presente Termo com a finalidade estabelecer a utilização
compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com
o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5, e no caso de haver despesas
exclusivas, conforme quadro 6, informados no Processo SEI Nº 02121.000689/2024-15. O
prazo de vigência do presente Termo é de 5 anos, podendo ser renovado sempre que
presentes razões de conveniência e oportunidade. Data da Assinatura: 03/09/2024.
Signatários: Márcio Rodrigo Alécio - Superintendente Regional e Tatiane Maria Vieira Leite
- Gerente Regional do ICMBio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 373051
Processo: 54000.044128/2024-90. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. Objeto: aquisição
de aparelhos condicionadores de ar, para atender as necessidades do INCRA/SR(AL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada:
FRIOTEC INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ da contratada:
03.770.003/0004-45.
Justificativa: a
aquisição ocorre
em
razão dos
equipamentos
pertencentes a esta SR(AL) estarem necessitando de substituição, seja pela idade avançada,
seja pelo intenso desgaste provocado pelo uso, como também, pela inexistência de
aparelhos reservas. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. Valor
Global: R$ 43.439,80. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOBRADINHO,
CNPJ 00.730.5420001-10, com sede no Povoado de Sobradinho, s/nº, Zona Rural,
Município de Grajau/MA, CEP 65.940-000, neste ato representado por sua Presidente a
Sra. NILZETE VERAS MENDES DA SILVA, brasileira, casada, portador da Carteira de
Identidade nº ***11090639*-* SSP/MA e do CPF nº ***.499.283-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação dos Produtores Rurais do Povoado Canas de Baixos, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.148.700/0001-53, com sede no Povoado Canas de Baixo, Joselândia-
MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GONZAGA DOS SANTOS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***2179*-* SSP/MA e do CPF nº
***.567.173-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
POVOADO CENTRO DOS NOVATOS DO PA CAXUXA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.106.163/0001-67, com sede no Município de Alto Alegre do Maranhão, neste ato
representada por seu Presidente, senhor DERIVALDO SILVA BRITO, brasileiro, portador do
CPF nº ***.569.263-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO POVOADO LAGO DO COCO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.664.035/0001-19, com sede no povoado Lago do Coco, s/n, Zona Rural do
Município de Matões do Norte/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor
RAIMUNDO ASSUNÇÃO CASA NOVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***.778.882.00*-* SSP/MA e do CPF nº ***.048.163-**, conforme as condições estabelecidas
no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente