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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTO R ES
DO POVOADO SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.186.217/0001-38, com
sede no Povoado Santa Cruz, S/N, Zona Rural, Município de Barreirinhas/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhora ANA ROSA NUNES DO VALE, brasileiro,
portador
da
Carteira de
Identidade
nº
***39036200*-*
SSP/MA
e do
CPF
nº
***.371.463-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano
e Habitação Popular, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 08.687.096/0001-10, com sede na
Rua Queops, nº 12, Edifício Executiver Center, sala 311, Renascença São Luís/MA, neste
ato representada por seu Presidente, senhor OSMUNDO JOAQUIM NEVES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***6** SSP/MA e do CPF nº ***.672.753-*,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CUPU ESTRELA DE SANTANA E
ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE VIANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.154.151/0001-55,
com sede na Zona Rural do Povoado Cupu, s/n, Viana/MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor MARIA PAULA GARCIA AROUCHA, brasileira, portador da Carteira de
Identidade nº ***29167200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.003.223-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO D0S PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.948.217/0001-
41, com sede na P.A. APARECIDA DO MEARIM, Assentamento Aparecida do Mearim,
zona rural, Grajaú/MA. Neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ SOUZA
CARVALHO, brasileiro, lavrador, solteiro, portador da Carteira de ldentidade n°
***79664200*-* SSP/MA e do CPF n° ***.597.752-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.233/2024
Processo nº 54170.006082/2012-15
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento
do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:
Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Canadá.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG038800000053
.Flávia Regina Coelho
.***.683.846-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da notificação
.Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
.1
.24/08/2019
.R$ 2.436,18
.R$ 3.576,89
.1441
O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.
Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.
O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contados da data da expedição desta Notificação.
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 54000.002046/2021-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.840.748/0001-
89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo de conta de
contrato via SIAFI no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência:
23/11/2020 a 23/11/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando os elementos contidos no presente
processo, tais como: Ato de
Superintendência de Área (37532627), Documento de Origem da Demanda GEMAP
(37565986), Nota Técnica GEMAP (37556282), Termo de Referência (37778158), Lista de
Verificação (37783688), Empenho (37833912), declaramos afastada a licitação, com
fundamento no inciso XV, do Art. 416, do regulamento de licitações e contratos - RLC da
Conab, e autorizamos a contratação, em caráter emergencial, por dispensa de licitação, por
até 180 (cento e oitenta) dias, da empresa 3EX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMAT I C A
LTDA., CNPJ nº 09.546.976/0001-39, objetivando a contratação da referida empresa para
locação de equipamentos para impressão, cópia, digitalização, redução, ampliação de
documentos monocromáticos e policromáticos, além dos respectivos serviços de mão de
obra e fornecimento de seus insumos, inclusive papel, respeitadas as especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (37778158), até
a conclusão da contratação, por meio de processo licitatório, do serviço de outsourcing de
impressão por meio do Processo Administrativo 21200.001236/2024-62.
O valor da contratação para 180 dias é de R$94.680,00 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta
reais, com valor estimado mensal de R$15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais).
JHONATAS VIEIRA DE SOUZA LENILDO DIAS DE MORAIS
Superintendência de Administração Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Superintendente Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.005664/2024-64. Contrato Administrativo nº 02/2024. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
- CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: O CLASSIFICADOR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.531.277/0001-00. Objeto:
Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive
Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a
legislação
vigente
aplicável
ao
setor de
classificação
de
produtos
vegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab,
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO BAMBURRAL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.362.555/0001-34, com sede no Povoado Bamburral, Zona
Rural, S/N, Município de Arari/Maranhão, neste ato representada por seu Presidente,
senhor MARIA ONETE CORREA BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
***48869200*-* SSP/MA e CPF nº ***.359.053-**, conforme as condições estabelecidas
no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente

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