DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002251/2024-82.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 05.341.495/0001-36 - BASCEM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência,
com fornecimento e aplicação de peças originais da fabricante Atlas Schindler, para 03
(três) elevadores da fabricante Atlas Schindler instalados no prédio principal do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 86.380,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Pregão. Nº 142/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva (mão de obra), obras civis, instalações hidráulicas, elétricas, ar-condicionado e
CFTV, com o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais, pelo
período de 12 meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.582.140,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23119.000487/2019-17.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva, pelo período de 12 meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.077,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23119.000366/2019-78.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de um profissional
Radialista com função de locução, com dedicação exclusiva, para gravar e editar
audiolivros, visando atender às necessidades da coordenação do livro falado, do DTE, pelo
período de 12 meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.587,16. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23119.000351/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
07.607.703/0001-21 - SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados
de consultoria e assessoria na área de controle de infecções relacionadas à assistência à
saúde e gerenciamento de resíduos para elaboração, implantação e monitoramento do
plano de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (PCIRAS), do
plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (PGRSS) referente aos resíduos
gerados pelo departamento de estudos e pesquisas médicas e de reabilitação, e do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs) referente aos resíduos gerados pelos demais
departamentos do IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.440,06. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23119.001535/2022-90.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para
prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades fixo-
fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (LDN) para o IBC,
pelo período de 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.739,26. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23119.000457/2017-49.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
73.887.424/0004-36 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um)
posto de farmacêutico ao quantitativo do contrato, e ampliação da carga horária de 30h
semanais para 44h semanais. Vigência: 09/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 117.962,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000151 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001381.2023-17.
Dispensa de Licitação Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTAN T - R J.
Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de seladora automática RG-FRD 900.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400043 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000029.2023-64.
Dispensa de Licitação Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTAN T - R J.
Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal, sem fornecimento de
peças, de 2 (duas) guilhotinas, marca Melmaq, localizadas na DIB/DTE.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 21.990,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400045 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000703/2024-91.
Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTAN T - R J.
Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
prestação de serviços de afiação de facas e lâminas para atendimento das necessidades da
D I B / DT E .
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 19.789,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400049 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000706/2024-25.
Dispensa de Licitação Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONS T A N T - R J.
Contratado: 49.935.709/0001-78 - PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras
Xerox Workcentre para atendimento das necessidades do DTE e DPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400046 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000613/2024-09.
Dispensa de Licitação Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONS T A N T - R J.
Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal, sem fornecimento de
peças, de duas impressoras tipográficas Heidelberg no DTE.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000087 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000022/2024-23.
Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-
R J.
Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: prestação de
serviço de publicação de livro (ISBN) para atendimento das necessidades da D P M E / DT E .
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 523,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400050 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001894/2024-17.
Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-
R J.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa para o atendimento das
necessidades do acervo infanto juvenil, da Biblioteca Especializada José Álvares de Azevedo
e da Biblioteca Louis Braille, suporte técnico e cessão de direitos de uso do Software
Sophia Biblioteca.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 26.157,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23119.000366/2019-78.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor do
contrato nº 08/2020, com base na CCT 2023/2024, com efeitos a contar de 01/10/2023.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.587,16. Data
de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
com o acréscimo 01 (um) ajudante de manutenção e 01 (um) eletricista, reestabelecendo
o quadro de profissionais do contrato original, reduzido após supressões efetuadas no
primeiro 
termo
aditivo, 
assinado
em 
17
de 
outubro
de 
2022
- 
processo
23063.002915/2023-15; e no terceiro termo aditivo, assinado em 8 de novembro de 2023
- processo 23063.006824/2023-59. Vigência: 12/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 667.869,72. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90060/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 2306228104202435. Objeto: Obra de construção do Restaurante
Estudantil e Urbanização do Entorno no Campus Timóteo / CEFET-MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 153015-15245-2024NE080001

                            

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