DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23244.001239/2020-91.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e conforme Cláusula Segunda - Da Vigência.
Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 163.680,00. Cobertura
Orçamentária: 2024NE000083. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos, (Reitora), Heloisa Moutinho Avilez Guerato e André Barbosa Cabus
(Representantes legais).
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01
(um) diploma no período de 01/09/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº
03 e 04). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ANTONIA ANDRE DE SOUZA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 7.492,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000561202492. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção
predial diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, sem emprego de material
de consumo e equipamentos, para atender as necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Centro -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 158564-26403-2024NE800089
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato não Oneroso PARTES: IFAM e a Lidera - Agente de Integração. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço de intermediação de estágios
obrigatórios 
e
não-obrigatórios 
pela 
CONTRATADA, 
aos
discentes 
regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E
ASSINATURA: 04.09.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Cláudio José de Lima
Ferreira, Diretor Presidente da Lidera - Agente de Integração.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000967202495. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Agente de Portaria e Recepcionista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de insumos e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça
Pintada 
1308,
- 
Presidente
Figueiredo/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 158562-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.001258/2024-55.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado:
15.696.877/0001-36
-
GOBRAZ COMERCIO
E
SERVICO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de painéis
solares para atender as demandas do IFBA - Campus Barreiras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024 e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 7.800,74. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.001/2024
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA. A
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA - CAMPUS FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, torna
público o extrato do Contrato n. 90001//2024 celebrado entre o IFBA - CAMPUS FEIRA DE
SANTANA e a GOOD'S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de
cantina mediante concessão onerosa de espaço físico. Valor mensal fixo da contratação: R$
651,26. Prazo de vigência de 60 meses, com início em 16 de setembro de 2024,
prorrogável 
por 
até 
10 
anos. 
Contrato 
celebrado 
a 
partir 
do 
Processo 
n.
23471.002174/2023-61 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável. Assinado em 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158590
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23471.002792/2022-20.
Contratante: 
INST. 
FED.
DA 
BAHIA/CAMPUS 
FEIRA 
DE
SANTANA. 
Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto:
Realizar a repactuação do contrato nº 01/2023, que ocorre em virtude da convenção
coletiva de trabalho ba000506/2023, registrada no mte em 10 de agosto de 2023, tendo
vigência de 01/01/2023 a 31 /12/2023 e data-base da categoria 01 de janeiro.. Vigência:
21/01/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.513,92. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS IRECÊ
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024/IFBA - CAMPUS IRECÊ
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do
Edital IFBA nº 11 de 16 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União em 22/07/2024, Edição 139, Seção 3, página 42, conforme discriminado
abaixo:
.
.Área de Conhecimento: 01. Atendimento Educacional Especializado
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.ELICACIA ROCHA DA SILVA
.***.979.865-**
.6,10
.9,83
.8,71
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.PAULA 
SUZANE
PEREIRA
SOUZA
.***.786.625-**
.10,00
.7,13
.7,99
.A P R OV A D O / A
.
.Área de Conhecimento: 02. Engenharia Elétrica
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.PRISCILA SODRÉ CARNEIRO
.***.337.865-**
.3,00
.7,27
.5,99
.A P R OV A D O / A
.
.Área de Conhecimento: 03. Informática
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não 
houve
candidato/a
aprovado/a 
para
essa
modalidade de vaga.
.
.
.
.
.
.
.Área de Conhecimento: 04. Língua Estrangeira: Inglês
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.ILAUANNA TELES SILVA
.***.160.935-**
.8,50
.9,50
.9,20
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.GESSIMONE 
RIBEIRO
DOS
SANTOS BARROS
.***.201.925-**
.6,50
.6,60
.6,57
.A P R OV A D O / A
.
.Área de Conhecimento: 05. Matemática
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.YASMIN DA GAMA COSTA
.***.498.725-**
.6,00
.7,20
.6,84
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.IAN 
DE 
SOUZA 
DOURADO
OLIVEIRA
.***.258.645-**
.7,25
.6,53
.6,75
.A P R OV A D O / A
.
.Área de Conhecimento: 06. Sociologia
.
.VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
. .Ordem 
de
Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota 
da
Avaliação de
Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Situação
.
.1º
.RAFAELA SANTIAGO LOBO
.***.146.775-**
.3,50
.9,60
.7,77
.A P R OV A D O / A
LUZIA MATOS MOTA