DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 361/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.039786/2024-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 380/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO SOCORRO SÃO PEDRO LTDA
(CNPJ: 09.662.275/0001-65). Signatários: FÁTIMA PIRES DA SILVA FURTADO e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 29/07/2024 a 28/07/2029.
Extrato nº 362/2024- Processo Eletrônico - NUP: 23062.040798/2024-89. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 391/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMPREITEIRA DESENVOLVER LTDA
(CNPJ: 09.288.006/0001-80). Signatários: JOSÉ UILLIAM LIMA e ANDRE RODRIG U ES
MONTICEL. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 02/09/2029.
Extrato nº 363/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040999/2024-86. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 393/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COSEN ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
22.478.971/0001-84). Signatários: ESTELA MARA ARAÚJO NOVAES e ERICK BRIZON D
ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 12/08/2024 a 11/08/2029.
Extrato nº 364/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040556/2024-95. . Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 386/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERIK KENED PROFISSIONAL LT DA
(CNPJ: 39.228.513/0001-90). Signatários: ERIK KENED DA SILVA e ERICK BRIZON D ANGELO
CHAIB . Vigência do Acordo: 12/08/2024 a 11/08/2029.
Extrato nº 365/2024- Processo Eletrônico - NUP: 23062.041342/2024-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 396/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERGO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 55.612.044/0001-64). Signatários: RODRIGO VIANA SANTANA BARBOSA e ANIEL DA
COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 27/08/2024 a 26/08/2029.
Extrato nº 366/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041407/2024-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 397/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e META INCORPORACOES E
CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 48.399.033/0001-82). Signatários: RONY COSTA NARDI SIMOES
e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 05/09/2024 a 04/09/2029.
Extrato nº 367/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041654/2024-40. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 399/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMBIENTAL MATERIAIS RECI C L AV E I S
LTDA (CNPJ: 04.421.701/0001-55). Signatários: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES CACIQUE e
GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 27/08/2024 a 26/08/2029.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 423, DE 13/08/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 423 de 13 de agosto de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL (Arquitetura e
Urbanismo/Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico;
Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo) - Classificados: 1º) Cicero
Menezes da Silva; 2º) Agmar Moreira de Andrade.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 423 de 13/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 23783.000638/2023. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do
Colégio Pedro II. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Campo de São Cristovão, 177 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX LEONIDAS MELO BARRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000420/2023-26. Dispensa de Licitação nº 164/2024, gerenciada pela UASG
153167. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: CVAO
NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.472.812/0001-81. Objeto: contratação de
serviços comuns de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de
estudantes de Níveis Fundamental, Médio e Superior (Graduação e Pós-Graduação). Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total do Contrato: R$ 31.270,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.
Em 17 de setembro de 2024. Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente em Administração
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração, instituída pela Portaria nº 23, de 31 de
maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi imposta à
Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.017.610/0001-60,
a penalidade de multa de R$ 13.000,42 (treze mil reais e quarenta e dois centavos) além
da suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo período de
12 meses. Essas penalidades referem-se ao contrato nº 004/2022 e está fundamentada no
artigo 87, III da lei nº 8.666/93 e artigo 21.2.2.2 do Termo de Referência. As penalidades
decorreram
do Processo
Administrativo de
Apuração
de Responsabilidade
(PAAR)
n°23777.000277/2023-51 no qual foram respeitados todos os princípios do devido processo
legal administrativo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. Adicionalmente, a
penalidade por de multa será subtraída por meio de glosa na nota fiscal de número 13144,
datada de 17 de abril de 2024, que se encontra retida. Para acesso aos autos, entrar em
contato com o e-mail sepma.sc1@cp2.g12.br. As sanções serão registrada no SICAF e
CEIS.
SÔNIA REGINA DOS SANTOS
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23781.000215/2023-81.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Alteração
de valores do contrato n.° 08/2023 em virtude da supressão ou redução dos custos fixos
ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da
contratação, conforme o disposto na in mpdg nº 05/2017 em seu anexo IX, item 9..
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.845,60.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 91/2021, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência até 16/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23034.000427/2021-59.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de
preços do contrato n.º 7/2021, no percentual de 2%, observada a vigência contratual, com
início dos efeitos a partir de 16/10/2023, conforme planilhas de custos e formação de
preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.804.780,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .Responsável
. CNPJ/CPF
. Condição do notificado
. Programa
. Termo e Ano
. Unidade
. .FRANCISCO ALVES DA SILVA
.xxx.615.884-xx
.Ex-Prefeito do Município de Seridó - PB
.PAR
.5601/2012
.CO O P C
. .SALORYLTON DE OLIVEIRA
.xxx.598.495-xx
.Ex-Prefeito do Município de Pedro Alexandre -
BA
.PAR
.16932/2013
.CO O P C
. .ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
.xxx.927.293-xx
.Ex-Prefeito do Município de Belágua - MA
.P AC
.8125/2014
.CO O P C
. .TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
.xxx.624.942-xx
.Ex-Prefeito do Município de Juruá - AM
.PAR
.201301230/2014
.CO O P C
. .ANTONIO CORREA NETO
.xxx.550.192-xx
.Ex-Prefeito do Município de Bonito - PA
.PAR
.8035/2013
.CO O P C
. .PATRICIA BARGE HAGE
.xxx.574.682-xx
.Ex-Prefeita do Município de Prainha - PA
.PAR
.201304556/2013
.CO O P C
. .LAUREANO DA SILVA BARROS
.xxx.632.903-xx
.Ex-Prefeito do Município de Benedito Leite -
MA
.PAR
.201403183/2014
.CO O P C
. .ROBERVAL CAMPELO SILVA
.xxx.490.193-xx
.Ex-Prefeito do Município de Capinzal do Norte
- MA
.PAR
.201405501/2015
.CO O P C
. .JOSE MARIA BEZERRA SIPRIANO
.xxx.153.063-xx
.Ex-Prefeito do Município de Palmácia - CE
.PAR
.201402222/2014
.CO O P C
. .VIRU OSCAR FRIEDRICH
.xxx.939.649-xx
.Ex-Prefeito do Município de Alto Alegre - RR
.PAR
.9307/2013
.CO O P C
. .JABES SOUSA RIBEIRO
.xxx.789.465-xx
.Ex-Prefeito do Município de Ilhéus - BA
.PAR
.7685/2013
.CO O P C
. .JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA
.xxx.390.548-xx
.Ex-Prefeito do Município de Coronel João Sá -
BA
.PAR
.10092/2013
.CO O P C
. .IVONE MAZUTTI DE GERONI
.xxx.321.470-xx
.Ex-Prefeita do Município de Calmon - SC
.PAR
.8132/2013
.CO O P C
. .ELZA EDILENE REBELO DE MORAES
.xxx.612.402-xx
.Ex-Prefeita do Município de Marapanim - PA
.PAR
.29794/2014
.CO O P C
. .MARCELO JORGE TORRES
.xxx.886.583-xx
.Ex-Prefeito do Município de Godofredo Viana -
MA
.PAR
.201303742/2013
.CO O P C
. .CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA
.xxx.881.914-xx
.Ex-Prefeito do Município de Aliança - PE
.P AC 2
.3978/2013
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas