DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA
CAMPUS BRUMADO torna público a Chamada Pública número 03/2024 para compra de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por
Dispensa de Licitação, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-
se disponível no sítio eletrônico https://portal.ifba.edu.br/brumado. Os interessados que
atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda até às 17 horas do dia 14 de outubro de 2024, ou no dia 16 de outubro
de 2024, até às 08h30min, antes do início da sessão pública, no Setor de Protocolo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Brumado.
CELTON RIBEIRO BARBOSA
Diretor-Geral
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 156061
Nº Processo: 23845000538202463 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
destinados a alimentação escolar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
da Chamada Pública nº 01/2024 Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra dispensavel conforme legislação
Declaração de Dispensa em 09/09/2024. PAULO FREDERICO LEITE RODRIGUES RIBE I R O.
Chefe do Depad. Ratificação em 17/09/2024. PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA .
Diretora Geral. Valor Global: R$ 45.675,21. CNPJ CONTRATADA : 40.564.440/0001-96
COOPERATIVA CAPRIBEEE. Valor: R$ 2.202,00. CNPJ CONTRATADA : 63.095.111/0001-49
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTAREM.
Valor: R$ 43.473,21
(SIDEC - 17/09/2024) 156061-26247-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.251194/2024-39.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização e ornamentação de outorga de grau
por meio de cerimonial promovido pelo if baiano campus santa inês.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 33.263,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23335.250819.2024.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por
profissionais qualificados, nos termos da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Uruçuca.
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 17/09/2024) 154617-26404-2024NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 76/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 76/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 17
de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 78/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LEONARDO MATOS LOURENÇO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 78/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; LEONARDO MATOS LOURENÇO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 28/DGPL/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA ZOOTECNIA/VETERINARIA
O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
34/2024
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 08
de maio de 2024, resultado final Homologado em 07 de junho de 2024, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA/VETERINARIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.3º
.DIEGO CARVALHO VIANA
.P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)
- uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90545/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353001965202409 . Objeto: DL 91/2024 - Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as necessidades do IFC - Campus
Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº
11.947
de
16/06/2009..
Justificativa:
Necessidade
da
administração
Declaração de Dispensa em 10/09/2024. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO.
Diretora Geral. Ratificação em 10/09/2024. MARA JULIANA DA SILVA. Coord.
Compras. Valor Global: R$ 34.786,00. CNPJ CONTRATADA : 20.432.884/0001-60
COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO.
(SIDEC - 17/09/2024) 158125-26422-2024NE000001