DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°.
23833.001141/2024-28, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital n°. 99, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de
29/08/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática (*)
.
.Nº Insc
.Nome do(a) Candidato(a)
.Total
.Classificação
.
.2
.Débora Pelli
.111,3
.1°
.
.3
.Michel Spira
.110,0
.2º
JÚNIO JÁBER
(*) Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 3, página 43.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA. Processo nº
23051.000479/2024-12. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica sem repasse financeiro
para execução de cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada, na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos (EJA/FIC-EPT), no município de Canaã dos Carajás, sob a
coordenação do IFPA/Campus Parauapebas. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do
IFPA, e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás-PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado
nº59/2024. Processo 23051.015799/2024-77. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ERIKA MELO FARIAS, CPF n°
XXX.882.842-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo:
19/09/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 17/09/2024. Signatários: ANA PAULA
PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ERIKA MELO FARIAS, pela contratada.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito
Sumário (PAD), designada pela Portaria nº 5.009, de 12 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 13 de setembro de 2024, seção 2, página 21, constituída
para apurar irregularidades constante no PAD nº 23051.010376/2021-37, no uso de suas
atribuições, e com fulcro no artigo 161 e 163 parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, bem como no
artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor público, Sr.
Rondinelle Sousa de Jesus, SIAPE nº 1837869, CPF nº ***.874.502-**, ocupante do cargo
de Assistente em Administração e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na
sede da Reitoria do IFPA (situada à Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA, 66645-
240 ou pelo e-mail corregedoria@ifpa.edu.br), defesa escrita nos autos do Processo nº
23051.010376/2021-37 sobre os fatos que lhe foram imputados, a ser juntada aos autos.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na
sede da Reitoria do IFPA.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
DANIELLY DA SILVA LOPES
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.010654/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar,
para alimentação, escolar dos alunos do IFPA Campus altamira-Pá, com recursos do PNAE.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atender a lei 11.947 e o princípio da economicidade. Declaração
de Dispensa em 17/09/2024. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em
17/09/2024. DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA. Diretor de Administrativo.
Valor Global: R$ 36.543,87. CNPJ CONTRATADA : 14.137.285/0001-11 ASSOCIACAO DE PEQ
PROD RURAIS DE ATM E REGIAO.
(SIDEC - 17/09/2024) 158518-26416-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 94/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LETÍCIA PADILHA GUEDES;
OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 94/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, LETÍCIA
PADILHA GUEDES, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia da
Paraíba;
CONTRATADO(A):
ROGERIO
GALDINO
TRINDADE; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 95/2023, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 17/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, ROGERIO GALDINO TRINDADE, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 96/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): TUANE BATISTA DO EGITO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 96/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 16/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante,
TUANE BATISTA DO EGITO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23381.003576/2019-13.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 -
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao
contrato 14/2019, já mencionado no preâmbulo, alterando o valor inicialmente pactuado..
Vigência: 06/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.208,20.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23381.004320/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Provomer um
aditivo ao contrato 37/2023 alterando o valor do contrato. Vigência: 13/09/2024 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.542,19. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
46/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
195.255,60 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
195.255,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
90003/2024. Após análise e julgamento das propostas e documentos de habilitação,
sagraram-se vencedoras as empresas: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ:
12.134.879/0001-43 (valor global: R$ 2.392,68; AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,
CNPJ: 37.641.908/0001-94 (valor global: R$ 4.436,00); EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ:
53.568.001/0001-01 (valor global: R$ 4.785,60); FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 30.569.912/0001-40 (valor global: R$ 3.816,00); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS
E FISIOTERAPICOS, CNPJ: 07.590.023/0001-42 (valor global:R$ 11.670,00); LAB VISION
PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (valor global: R$ 633,00); LINLAB
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.498.340/0001-73 (valor global: R$ 5.877,50); MUNDIAL
CIENTIFICA, CNPJ: 41.086.624/0001-50 (valor global: R$ 2.390,00); PM VALES COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 41.723.330/0001-92 (valor global: R$ 4.000,00); POLUX COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 12.287.498/0001-02 (valor global: 8.265,00); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 13.213.516/0001-66 (valor global: R$ 1.808,26); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global: R$ 2.298,00, conforme constam nos autos.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
Dias: 17/09/2024 , 18/09/2024 E 19/09/2024
(SIDEC - 17/09/2024) 158280-26417-2024NE800008
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda - da vigência do contrato nº 25/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses,
a partir de 11/09/2024 a 11/09/2025, em atendimento as necessidades de portaria no
ifpb/campus patos.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156690
Número do Contrato: 05/2024
Nº do Processo: 23797.000562.2023-34
PREGÃO nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.200.565/0002-69.
Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às
necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 351.031,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411009804202413. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas
a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus União da Vitória.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula
Freitas,
2800
-
Cep
84603-264,
São
Braz
-
União
da
Vitória/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIASGnet - 16/09/2024) 158009-26432-2024NE000008
EXTRATOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC
Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.023466/2023-41
Servidor: Pierre Luís Alves, SIAPE nº 1683446
Descrição do fato: Compromisso de não utilizar veículo institucional/oficial em atividades
incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, com
enquadramento no inciso III do art. 116 e inciso XVIII do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.
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