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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23721.000384/2024-14.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 29.841.654/0001-20 - FL SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, auxiliar de
manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência ao IFG- Águas Lindas
de Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 636.336,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23249.016323/2021-41.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.032953.2024-13. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CAXIAS. Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável por acordo entre as partes, do contrato n°
02/2023, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira e no
processo 23249.032953.2024-13. Fundamentação legal: inciso II e § 1º, do art. 79 e da lei
n° 8.666/93. Data de Rescisão: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.054269/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção
predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, porteiro, recepcionista,
trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para o ifma campus viana..
Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.958,56.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.001189/2018-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do
contrato nº 04/2020 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.001219/2023-14.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, 
combustível, 
manutenção 
e 
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus confresa, no transporte de técnicos
administrativos, docentes, discentes e também de profissionais externos (devidamente
autorizados), em âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 30.616,13. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 10007/2021.
Nº Processo: 23196.000556/2020-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº. 07/2021, que trata sobre a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt
campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula dezessete - reajuste, do termo de
referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, a partir do dia 02 de outubro de 2024.
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.982,28. Data
de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
015/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EDIMARA CANTÚ DE PINHO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 18.09.2024
a 20.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
19/08/2024. Campus Naviraí.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de retificação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n° 045/2024 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 16/09/2024, seção 3, página 42, onde se
lê: "Vigência: 10/09/2024 a 17/03/2024" leia-se: "Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.001516/2024-77.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário
municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores,
de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por
quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023, Processo SEI
23209.005281/2023-51, publicado no DOU nº 122, de 27/06/2024, página 50;
Onde se lê: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do Contrato nº 08/2023, firmado entre as partes a partir de 06 de julho de 2024 a 31 de
setembro de 2024, conforme documentos anexos.";
Leia-se: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato nº 08/2023, firmado entre as partes a partir de 06 de julho de 2024 a 30 de
setembro de 2024, conforme documentos anexos.".
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23212.000859/2023-23.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES.
Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 103/2023,
conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001173/2024-31. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.044,00. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2024. Processo SEI 23213.002493/2024-06. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Viviane Michelline Veloso Danese, CPF: ***.231.796-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (Sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; Viviane Michelline Veloso Danese - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 13/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto em exercício João Leandro Cássio de Oliveira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no uso das
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações
posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto
de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público presente
edital complementar com as seguintes alterações:
1. Retifica, o edital de abertura para alterar os seguintes itens:
1.1 Excluído o item a seguir:
9.2.11 Serão adotados os procedimentos descritos no item 7.2, no que couber.
1.2 Altera o item 10.2, dentro do quadro 7 no subitem "4. Títulos da produção
científica, técnica e cultural":
Onde se lê: Valor máximo: 20,00
Leia-se: Valor máximo: 25,00
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390000171202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br
367, 
Km 
111, 
Zona 
Rural
- 
Almenara/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 17/09/2024) 158121-26410-2024NE800002

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