DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800045
45
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes no Projeto Básico. Informações complementares: Os interessados em receber
o 
edital 
poderão 
acessar 
o 
sítio 
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2024/chamadas-publicas/
ou solicitar
através do
e-mail
dilic@ifrn.edu.br.
Em 17 de setembro de 2024.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 223/2023.
Nº Processo: 23093.001607/2020-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços
nº 223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 04/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.376,63. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23466.001122/2020-01.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36
- CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 204/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000083/2024 em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 17/10/2022
a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.577,68. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024-DG/ZN/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8.112/1990 e § 4º do art. 9º da ON nº 05/2013-SEGEP/MPOG, considerando estar o
interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº
1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SEGEP/MPOG,
NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF nº ***.650.104-**), para, querendo,
manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado,
por meio do processo administrativo 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão
de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina,
Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo
no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em
homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em
razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL,
NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Em 16 de setembro de 2024.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 208/2023.
Nº Processo: 23138.001367/2023-95.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos
não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 208/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
729.627,73. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - DG/SGA/RE/IFRN
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, nos termos da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
NOTIFICAR a Srª RENATA LISSA SOARES DA SILVA GUIDI, CPF: XXX.014.814-
XX, que se encontra em endereço incerto e não sabido para, querendo, apresentar
defesa sobre procedimento de reposição ao erário, instaurado por meio do Processo
Administrativo nº 23425.001225.2021-21, sendo-lhe conferido o prazo de 10 (dez) dias,
a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para apresentar
contestação em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER
que, em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado considera-se,
pelo presente edital, NOTIFICADA a ex-servidora acerca do procedimento de reposição
ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Informo-vos, ainda, que o débito apurado é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União
e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002.
Demais esclarecimentos através do endereço, telefone e e-mail da Unidade
de Gestão de Pessoas do Campus São Gonçalo do Amarante, Rua Prof. Carlos Guedes
Alcoforado, s/n, Centro - São Gonçalo do Amarante-RN CEP: 59291-727, e-mail:
cogpe.sga@ifrn.edu.br, telefone: (84) 4005-4111.
Em 16 de setembro de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004185/2024-09.
Dispensa Nº 78/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados
e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado; reparo no passeio e
muro de divisa da reitoria do ifrs..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 128.557,66. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004396/2024-33.
Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto das coberturas e reparos de
drenagem dos blocos do câmpus ibirubá do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/09/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 642.425,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23361000268202423 . Objeto: Chamada Pública nº 9/2024 - aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar da agricultura familiar - PNAE Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 09/09/2024. PATRICIA NOGUEIRA HUBLER.
Diretora Geral. Ratificação em 09/09/2024. JULIO MOISES DA SILVA. Diretor Administração.
Valor Global: R$ 53.072,84. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 13.910,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
14.169.702/0001-08 
COOPERATIVA
DE 
AGRICULTORES
E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 39.162,84
(SIDEC - 17/09/2024) 158141-26429-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 23419.004043/2023-52.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto:
o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2023, conforme
previsto na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e nos termos do art. 107 da lei
14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.228,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000365202404. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio, Conservação e Higienização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e
demais insumos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades do IFRS - Campus Erechim. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Oscar
Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos.
SIDNEI DAL AGNOL
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000556/2024-78.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
campus caxias do sul do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 115.618,54. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23362.000565/2022-05.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 -
S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação referente ao
reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2024.. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.926,81. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).