DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.008412/2024-37
Servidor: Douglas Barbosa Sousa, SIAPE nº 2355971
Descrição do fato: Compromisso de cessar de anunciar e/ou utilizar sua rede de contatos
para ofertar, em nome próprio, produtos que possam caracterizar atividade com fins
comerciais, com enquadramento no inciso IX do art. 116 e inciso XVIII do art. 117, ambos
da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONCESSÃO - CONTRATO Nº. 12/2023 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.022422/2023-02.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/Campus Telêmaco
Borba.
Contratado: 46.115.231/0001-41 - GENEIR JOSÉ DA SILVA. Objeto: Concessão administrativa
com desconto a ser aplicado em planilha de preços (quilograma refeição) referente a uso
de área pública de 300m² (trezentos metros quadrados) para a exploração comercial de
pessoa jurídica especializada no ramo de Refeitório Escolar em espaço físico pertencente
ao Instituto Federal do Paraná - Campus Telêmaco Borba, conforme condições e exigências
impostas no Edital e seus anexos, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes
eventuais na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas,
em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários
de funcionamento da instituição.
Fundamento legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2026. Valor total: R$
78.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS UMUARAMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CAMPUS UMUARAMA
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Umuarama, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 18/09/2024 a 08/10/2024 até
às 10:00 horas, no endereço do Campus Umuarama: Rodovia PR 323, KM 310 - Parque
Industrial,
Umuarama/PR,
CEP
87507-014
ou
enviar
para
o
e-mail
compras.umuarama@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico https://ifpr.edu.br/umuarama/ ou poderão ser solicitados através do e-mail
compras.umuarama@ifpr.edu.br. Sessão pública de análise dos documentos projetos de venda:
08/10/2024, às 10:00 horas, na sede do Campus Umuarama, na sala do Setor Administrativo.
CARLOS JOSÉ DALLA NORA
Diretor Geral - IFPR/Campus Umuarama
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: LETRAS
PORTUGUES/INGLES. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que
lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro
de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da
Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento
Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Letras
Portugues/Ingles, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento
eletronico, das 8h do dia 19/09/2024 e termino as 17h do dia 04/10/2024, conforme item
2 do Edital 121/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 121/2024, no periodo de 19 a 26 de
setembro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 121/2024.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a
19/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas
condições contratuais. Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
29/09/2023 a 29/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as
mesmas condições contratuais.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23296.014171/2022-70.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
IPOJUCA.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a
19/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis do termo
de referência, do edital do pregão srp 02/2022, passando o valor global de r$ 792,28
(setecentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos). Para r$ 825,85 (oitocentos
e vinte e cinco reais, oitenta e cinco centavos).
retificar a cláusula primeira do primeiro termo aditivo, ite,m 1 onde se lê : prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, compreendendo o
período de 22/09/2023 a 22/09/202, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93,
leia-se : prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 19/10/2023 a 19/10/2024, com fundamento no art. 57,
ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 825,84. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23295.010042/2021-29.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº
09/2021, passando o valor mensal de r$ 98.722,76 (noventa e oito mil setecentos e vinte
e dois reais e setenta e seis centavos), para r$ 107.919,60 (cento e sete mil novecentos e
dezenove reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total anual de 1.295.035,20 (um
milhão duzentos e noventa e cinco mil trinta e cinco reais e vinte centavos.. Vigência:
02/10/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.035,20. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.717,52.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23182.000835/2022-98.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 02 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/12/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.576,38. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23182.001012/2023-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017,
na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 03/11/2023
a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.211,84. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23187.000386/2020-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no
Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 02/2021. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.137,44. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23134.002878/2023-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 -
ASG
ADMINISTRACAO
DE
SERVICOS
GERAIS LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 099/2024-
proad/ifrn em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023..
Vigência: 15/05/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.056,48.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte, conforme condições de participação contidos no Edital e no Projeto Básico.
Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 18 de setembro até 08 de
outubro de 2024. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao Projeto
Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços
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