DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23278.000583/2022-22.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.983.816/0001-04 -
EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993; e Reajustar os valores do contrato nº 05/2023, em razão da aplicação de índice de
correção monetária (IPCA - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato,
nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.857,41. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001316/2024-10.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 48.197.859/0001-69 - INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de
cloud.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 1.463.820,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Estrato Termo Aditivo 01/2024 ao Contrato nº 02/2024 de 15 de
setembro de 2024, p. 47, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 15 de setembro de
2024 a 15 de outubro de 2024...
ESPÉCIE: LEIA SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 15 de setembro de 2024
a 12 de janeiro de 2025...
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, celebrado entre o Campus Ji-
Paraná do IFRO e o Conselho da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles. Resumo do
objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica envolve um conjunto de ações assim
definidas: digitalizar o acervo, preservar os documentos originais e criar um banco de
dados com busca textual, ampliando o acesso dos pesquisadores via o site do NDDIHA, por
meio da integração de ações do IFRO e do Conselho da Biblioteca Municipal Francisco
Meirelles. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de 2 (dois) anos, com início a partir
da data da última assinatura pelas partes, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo
assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura:
16/09/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretor-Geral Substituto - Sr.
Wanderson Roger Azevedo Dias; pelo Conselho da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles,
Diretor Administrativo - Sr. Carlos Augusto da Silva.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23292.029733/2023-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61007/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
15.402.398/0001-60 
- 
MAXI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
adição, referente ao ct 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus
garopaba do ifsc.. Vigência: 22/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 780.528,79. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 23292.039974/2019-58.
Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc..
Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.836,36.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 96501/2024 publicada no D.O.U de 17/09/2024,
Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conformeespecificações
dos gêneros alimentícios no Anexo I deste edital. . Justificativa: Trata-se de produtos
perecíveis, de tempo de maturaçãoexpiguo, e que devem ser minimamemnte
industrializados.. Declaração de Dispensa em 05/09/2024. PATRICIA MULLER VIDAL. Agente
de Contratação.Ratificação de Dispensa em 16/09/2024. ALDA MARIA GRUDTNER DE
ALMEIDA. Agente de Contratação. Leia-se: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para os Câmpus Joinville e Urupema.. Justificativa: Trata-se de produtos
perecíveis, de tempo
de maturação exíguo, e que
devem ser minimamemnte
industrializados.. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. MAICKDA SILVEIRA VIANA.
Diretor Geral. Ratificação de Dispensa em 17/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
(SIDEC - 17/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 10/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Joinville- Contratado - Indiara Beltrame - CPF: XXX.097.200-01. Último dia trabalhado
13/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Indiara Beltrame -
Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 94/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de
Solange
Moreira Cagliari CPF:
XXX.516.399-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Caçador/SC- Vigência: 18/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Solange
Moreira Cagliari - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2024 (IFSP)
PROCESSO Nº: 23305.013633.2024-34 IFSP ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica.
Objeto: promover para estimular programas e ações de ensino, extensão, inovação e
pesquisa visando à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade (PPL), em
cumprimento de pena do regime fechado e semiaberto, sob a custódia da Administração
Penitenciária Paulista, mediante à implementação de cursos de qualificação profissional, na
modalidade de ensino presencial e educação a distância (EaD) síncrona e assíncrona "off-
line", observando o perfil do público alvo e respeitando as normas internas de segurança
das Unidades Prisionais (UP) aderentes aos Projetos. § único - este acordo visa a
ressocialização, a inserção no mercado de trabalho, a geração de renda da pessoa privada
de liberdade, bem como a possibilidade de remição da pena pelo estudo, nos termos do
artigo 126, § 1º, incisos I da Lei nº.7.210 de 11 de julho de 1984 (alterado pela Lei nº
12.433, de 29 de junho de 2011), Lei de Execuções Penais - LEP. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, com inscrição no CNPJ/MF
49.325.434/0001-50 e com Inscrição Estadual 109.877.086.119, doravante denominado
simplesmente FUNAP, neste ato representada por seu Diretor Executivo. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/09/2024. SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, pelo IFSP, e MAURO LOPES DOS SANTOS, pela FUNAP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90915/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23435001061202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
dos três elevadores das dependências do IFSP campus Piracicaba, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, compreendendo a substituição - sob demanda - de partes, peças e
componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90915-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/09/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93213/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016607202468. Objeto: Aquisição de itens diversos para
atender às áreas e projetos do IFSP Campus São José dos Campos, a saber: Eletrônica,
Mecânica, Automação, Tecnologia da Informação e o projeto Mulheres na Elétrica,
conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 18/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro
Jardim 
Diamante
- 
São
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93213-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Em caso de
divergência entre as partes, considera-se o conteúdo do edital e anexos.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90530/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23305010900202411.
Objeto:
Adequação
à 
NR-12
de
equipamentos de usinagem do Laboratório de Usinagem do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba
à. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Primeiro 
de
Maio, 
500, 
Estação 
-
Itaquaquecetuba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90530-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/09/2024) 158748-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97000/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013789202415. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado e serviços de instalação para o novo prédio da Reitoria e para o Campus
Presidente Prudente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 158154-26439-2024NE000172

                            

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