DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800048
48
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23355.002746/2019-51.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços continuados
de cozinha industrial com dedicação exclusiva de
mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.848,40. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23355.002746/2019-51.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços continuados
de cozinha industrial com dedicação exclusiva de
mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.848,40. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23355.002746/2019-51.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços continuados
de cozinha industrial com dedicação exclusiva de
mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.848,40. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90632/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001673202457. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Medicamento Veterinário e Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90632-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90631/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001634202450. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Construção de Fossa Séptica, Equipamentos para Apicultura e Ferramentas
Diversas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90631-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Leonardo Paiva Fernandes. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 16/09/2024 a 14/03/2025:
DATA E ASSINATURA: 16/09/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela
Contratante e , Leonardo Paiva Fernandes pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS F E R N A N D ES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre a Universidade Federal de Santa
Maria - Câmpus Palmeira das Missões e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense - Câmpus Gravataí,
visando ao
estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão
e
gestão.
OBJETO:
Objetiva,
o presente
Acordo
de
Colaboração
Técnica,
estabelecer intercâmbio
em mútua
colaboração no
que diz
respeito à
colaboração técnica que será prestada pela servidora GABRIELA DE OLIVEIRA
VIEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, matrícula SIAPE n.º
2405159, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão,
dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração
Técnica vigorará pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17 de setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: UFSM, Luciano Schuch, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís
Barbosa Nunes, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001317/2024-81.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a
execução de reforma da rede hidráulica externa dos hidrantes que atendem o bloco
multifuncional; construção de muro de contenção, junto ao bloco salas de aula; reforma de
parte do gradil de concreto pré-moldado, junto ao muro da rua estácio dos santos e
substituição de tubulações de concreto, junto a rua mem de sá, no câmpus gravataí, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 238.312,48. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001317/2024-81.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a
execução de reforma da rede hidráulica externa dos hidrantes que atendem o bloco
multifuncional; construção de muro de contenção, junto ao bloco salas de aula; reforma de
parte do gradil de concreto pré-moldado, junto ao muro da rua estácio dos santos e
substituição de tubulações de concreto, junto a rua mem de sá, no câmpus gravataí, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 238.312,48. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967907, Nº Processo:
23163002159202487, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objetivo geral é
divulgar o IFSul e seu vestibular levando conhecimento por meio da Arte e da História de
Novo Hamburgo, para ampliar as possibilidades de acesso a estudantes de escolas
públicas., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000354, Valor:
R$ 25.200,00,
PTRES:
239302, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE000356, Valor: R$ 2.500,00, PTR ES :
239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000357, Valor:
R$ 10.300,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho:
2024NE000355, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339048, Vigência: 12/09/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.015250/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), do Campus Palmas, do IFTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Certame instruído
por meio da Chamada Pública nº 04/2024 com base no art. 14 da Lei 11.947/09.
Declaração de Dispensa em 16/09/2024. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral.
Ratificação em 16/09/2024. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração
e Planejamento. Valor Global: R$ 59.994,05. CNPJ CONTRATADA : 15.362.151/0001-67
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIARDO ENTORNO DE
PALMAS.
(SIDEC - 17/09/2024) 158131-26424-2024NE800075
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Instalação e
Fornecimento de Persianas e Insufilme
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIDEC - 17/09/2024) 158131-26424-2024NE080003
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Karina Cristina Rodrigues Aguiar Magalhães.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais, com
nível superior em regime
de trabalho de 40
(quarenta) horas
semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas
a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745,
de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 16/9/2024 a 16/9/2025.
SIGNATÁRIOS: Antonio
da Luz
Junior, Reitor e
Karina Cristina
Rodrigues Aguiar
Magalhães,, Contratada.