DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o item 7.9.1 do
Edital nº 30 de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 130, Seção 3, Página
51, de 11/07/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto da Área de Computação - Informática Educativa, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 29/09/2024, tendo como referência a
data de assinatura do primeiro contrato em 29/09/2023, a validade do processo seletivo de
acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 30/2023 e sua homologação ocorrida por meio
do Edital nº 34 de 16/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3,
Página 65, de 18/08/2023.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 36, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o item 7.9.1 do
Edital nº 29 de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 129, Seção 3, Página
56, de 10/07/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto da Área de História, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 29/09/2024, tendo como referência a
data de assinatura do primeiro contrato em 29/09/2023, a validade do processo seletivo de
acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 29/2023 e sua homologação ocorrida por meio
do Edital nº 36 de 25/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164, Seção 3,
Página 48, de 28/08/2023.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 153978 -
INEP/MEC AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - CENTRAL DE COMPRAS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
"Processo (SEI n.° 23036.001242/2014-12)" Espécie: Termo de Adesão ao Acordo
Cooperação Técnica n.° 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n.° 109/2022 da Central
de Compras do Ministério da Economia, Contratante: Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43, UASG 153978,
por intermédio da União, Contratada: Banco do Brasil S/A., CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91
Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no
Acordo de Cooperação Técnica n.° 109/2022, da Central de Compras do Ministério da
Economia, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. Data e Assinatura: 13/09/2024,
Vigência a partir de 13/09/2024 até 23/06/2027, Assinatura, Ricardo Magalhães Dias
Cardozo - Diretor de Gestão e Planejamento do Inep; José Heriberto Pinheiro Júnior -
Gerente Geral da Agência Governo Federal do Banco do Brasil S/A. Ricardo Magalhães Dias
Cardozo de Souza Diretor de Gestão e Planejamento Ordenador de Despesas do Inep.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.007357/2023-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: JESSIKA RAMOS PEREIRA ROCHA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-10-2024 a 23-04-2025
Data da assinatura: 12-09-2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 57/2024, publicado no DOU de 05-09-2024, Seção 3,
fls.53, retificar: Onde se lê: "O presente contrato vigorará a partir de 05 de setembro de
2024 a 04 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado até o limite de 24(vinte e quatro)
meses, no interesse da Administração", Leia-se "O presente contrato vigorará a partir de
05 de setembro de 2024 a 04 de março de 2025, podendo ser prorrogado até o limite de
24(vinte e quatro) meses, no interesse da Administração".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TITULARIDADE Nº 226/2024
Nº Processo: 23066.026382/2024-18. ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, CNPJ: 24.464.109/0001-48 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Estabelecer entre a UFBA, e a
UFAL as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, Distribuição, Industrialização,
Exploração
Econômica 
e
Uso 
da
TECNOLOGIA 
desenvolvida
conjuntamente,
compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI.".
Fund. Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e Decreto nº 5.563/05. Vigência: 04.09.2024 a
03.09.2029. Data de Assinatura: 04.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.034481/2024-73.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto
"modernização da infraestrutura tecnológica e ações de adequações de espaços físicos
da escola politécnica", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho
cadastrado no sipac/ufba sob o nº 154/2024, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
07/09/2027. Valor Total: R$ 255.228,63. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0001-84. .
Leia-se: Contratada: MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0025-51.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0001-84. .
Leia-se: Contratada: MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - 10.328.834/0025-51.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066038783202411. Objeto: Registro de Preços -90087/2024 -
para eventual aquisição de FERRAMENTAS, PEÇAS e ACESSÓRIOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 17/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066047628202495. Objeto: Registro de Preços -90097/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 17/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096096239202355. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento
de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Novo Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 17/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158195
Nº 
Processo:
23096014035202495. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
equipamento para o Laboratório do curso de Arquitetura e Urbanismo e do SIASS.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDES FILHO
Reitor
(SIASGnet - 17/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEI Nº 156/2023
Processo nº 23852.005022/2024-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato SEI nº 156/2023 de 31/08/2024 e término
em 03/02/2025, não havendo alteração no valor do contrato.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº
14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº
4.320/1964 e
nº 10.973/2004,
dos Decretos
nº 7.423/2010,
nº 8.241/2014,
nº
6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI
UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 03/02/2025, contando a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 17/09
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à concessão de uso
do espaço físico de imóvel localizado no Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici/UFC.
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a
execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no
item 09.01.02 do Edital de concorrência pública nº 4/2006. CLAUSULA SEGUNDA - DOS
JUROS DE MORA - Os juros serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em
observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro c/c do parágrafo 1º do art. 161 do Código
Tributário Brasileiro. CLAUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO- Este aditivo será publicado, em
extrato, no Diário da União. CLAUSULA QUARTA - ALTERAÇÕES - As demais cláusulas do
contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.053462/2022-74.
SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC)

                            

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