DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 100/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.061854/2023-98
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe 
A
com
denominação 
de
Assistente - A
.Campus 
da
UFC 
em
Quixadá
.Programação 
para
Web 
e
Dispositivos Móveis
.1º Francisco Victor da Silva Pinheiro
.2º Lana Beatriz Medeiros de Mesquita
.Ampla Concorrência
.Ampla Concorrência
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.015170/2024-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Acordo de
Confidencialidade entre Arcelormittal Brasil S/A, Arcelormittal Pecém S/A e Universidade
Federal do Ceará.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.973/2004. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23067.032580/2021-68.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada, (cf. Solicitação contida no ofício 41/2024/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria
(5058252) 
e 
ofício1607/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria 
(5097119),
passando a ter vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Processo nº 23067.032479/2024-50.
Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.998,72.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.032300/2024-54.
Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa
denominado "infraestrutura
laboratorial do profeta-go: projeto de sensor das com fibras ópticas de alto espalhamento
para aplicações
geológicas offshore"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 43.710,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, veículo,
equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana do campus de
Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 1.442.937,21. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92014/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068039116202435. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a aquisição de microscópios para atender às demandas do Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES
Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por
Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Alto 
Universitario,
S/n
-
Cx.
Postal
16, 
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes.
Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá
o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados
conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024
Processo nº
23068.032300/2024-54. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Proporcionar melhorias a infraestrutura
laboratorial e equipamentos adequados ao desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "PROFETA-GO: Projeto de Sensor DAS com Fibras Ópticas de Alto Espalhamento
para Aplicações Geológicas Offshore". Valor: R$ 1.675.709,97 (um milhão, seiscentos e
setenta e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos). Data de
assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 161/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 141/2024, publicado no D.O.U. de
22/08/2024:
1 - Departamento de Ciências Exatas (VCE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Física.
Classificação: Guilherme Tadeu Costa da Cruz (1° lugar), Victor Hugo de Alencar
Costa (2° lugar), Erick Otavio Aquino Landim (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 99/2024, publicado no D.O.U. de
03/07/2024:
1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Ciência da Informação.
Classificação: Igor Alves Coelho (1° lugar), Débora Milena Niedzeilski Ferreira(2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.166543/2024-85. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e a PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A. OBJETO: A execução, pela EXECUTORA à PRIO, de
projeto em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ("P, D&I"), especificamente para
compreensão teóricoexperimental do sequestro de H2S e síntese de novos sequestrantes:
explorando tecnologias para minimizar a formação de precipitados incrustantes e
maximizar a eficiência de sequestro. DATA: 10 de setembro de 2024. PRAZO: Entrará em
vigor na data de assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF, e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, BRUNO MENEZES e FRANCISCO FRANCILMAR
FERNANDES, respectivamente, Representantes da PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A .
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23069.164894/2021-17.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 03/10/2024 a
03/10/2025. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.072.300,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024,
publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 86 - Área do concurso: Antropologia/Faculdade de Ciências Sociais, exercício:
Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Vinicius
Venancio de Sousa, média: 8,45; 2º - Túlio Fernando Mendanha de Oliveira, média: 7,12;
3º - Nayala Nunes Duailibe, média: 7,04. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º -
Vinicius Venancio de Sousa, média: 8,45. (Processo n° 23070.035539/2024-37)
JESIEL FREITAS CARVALHO